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Resultados da pesquisa

Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05
Redação Final - SELEG - (239835)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06
Proc - (329400)
06/04/2026 11:36
Redação Final - SELEG - (5002)
18/11/2024 03:38
Requerimento - 31/2019 - (212015)
14/11/2024 02:02
Projeto de Lei - (341986)
01/09/2026 11:33
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132791)
17/11/2024 04:48

Art.60....ressaltar que a homenageada preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pela Resolução...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...

Despacho - 11 - CAS - (283194)
11/02/2025 16:05

DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Substitutivo n°...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...

Parecer - 1 - CDC - (268765)
02/12/2024 13:40
Parecer - 2 - CAS - (267886)
13/11/2024 19:35
Lei - GAB DEP PEPA - (82391)
17/11/2024 14:13
Redação Final - SELEG - (242810)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (85592)
17/11/2024 13:38

Art.60....Quanto aos requisitos exigidos pelo art. 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece...nossa sociedade,...

Mensagem - Nº 306/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108658)
17/11/2024 08:15
Parecer - 1 - CESC - (268860)
02/12/2024 13:23
Projeto de Lei - (148579)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (239410)
13/11/2024 21:48
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50081)
17/11/2024 18:13

, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...

Projeto de Lei - (67133)
20/11/2024 22:16

Art. Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei....Promoção de uma cultura de processo de mediação de conflitos Incentivo à...

Redação Final - - SELEG - (79792)
17/11/2024 14:50
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (94166)
17/11/2024 11:24

Dê-se aos incisos do art. do Projeto de Lei a seguinte redação: Art. .........JUSTIFICAÇÃO...

Redação Final - SELEG - (239238)
13/11/2024 22:13
Projeto de Decreto Legislativo - 496/2010 - (234551)
15/11/2024 12:06
Mensagem - Nº 222/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126557)
18/11/2024 11:10
Redação Final - CCJ - (4386)
20/02/2025 20:08

Art. 2º O atendimento de que trata o art. 1º dá-se nas especialidades de fisioterapia...Art. 5º O Poder Executivo deve...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (125261)
20/11/2024 16:35

. 1º, §§ 5º e )..... 32, §1º, combinado com o art. 30, I, da Constituição Federal; que a proposição...serviços estatais na priorização do...

Parecer - 3 - CFGTC - (272566)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (129882)
17/11/2024 05:38
Projeto de Lei - (38056)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - (149729)
02/12/2024 14:05
Redação Final - SELEG - (114341)
20/11/2024 18:24
Redação Final - CCJ - (67120)
20/02/2025 20:35

Art. O cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico em Enfermagem, passa a...Art. 9º O art....

Parecer - 3 - CDESCTMAT - (269705)
13/11/2024 19:14
Anexo - Ofício à SEPLAD - DPDF - (72776)
17/11/2024 16:07
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (129032)
17/11/2024 05:40

Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....3º: “Art. 9º-A....superior fixado em ato do Secretário de...

Parecer - 1 - CAS - (271301)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - 169/2019 - (140899)
17/11/2024 02:52
REQ 1347/2009
12/11/2024 06:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PDLS NºS 640/2006 E 645/2006, OS QUAIS CONCEDEM

Redação Final - SELEG - (238451)
14/11/2024 04:26