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Projeto de Decreto Legislativo - (41927)
17/11/2024 20:05

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (251231)
13/11/2024 22:36
Projeto de Decreto Legislativo - (78751)
20/11/2024 20:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Parecer - 1 - CEOF - (12410)
21/11/2024 02:13

Proc 53/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Publicação - Lei nº 6.834/2021 DODF - SELEG - (7705)
18/11/2024 02:54
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (288811)
07/03/2025 13:49

Nos termos do art. , as funções dos membros do referido órgão “não serão remuneradas...No que se refere ao funcionamento e a respectiva...

Mensagem - Nº 320/2022 - GAG. Veto Total - SELEG - (57832)
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei - (127323)
20/11/2024 11:40

Art. O órgão gestor do Banco de Dados deverá promover a capacitação dos gestores...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...

Parecer - 3 - CAS - (268479)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (238744)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (239833)
13/11/2024 21:44
Emenda (Aditiva) - 12 - CFGTC - (243701)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50081)
17/11/2024 18:13

, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301586)
06/06/2025 21:45

. , caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...

REC 13/2019
11/11/2024 11:54

PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas

Projeto de Decreto Legislativo - 64/2007 - (232638)
15/11/2024 12:38
Parecer - 1 - CCJ - (271264)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - 2164/2018 - (151773)
16/11/2024 23:41
Mensagem - Nº 28/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329315)
01/04/2026 17:31
Redação Final - SELEG - (239863)
13/11/2024 21:44
Requerimento - 4/2019 - (211881)
14/11/2024 02:02
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 201, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte - (308426)
05/09/2025 16:10

O art. 1º estabelece a criação da a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e...O art. exige que o Poder Executivo...

Parecer - 2 - CAS - (265981)
13/11/2024 19:48
Parecer - 3 - CS - (265408)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - (67101)
20/11/2024 22:16

ao regulamento do anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de 2006...no anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de...

Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - Substitutivo do Relator - (134482)
18/11/2024 10:47

. 1º da Resolução n.º 344, de 2024; XLII - 345, de 2024; XLIII - art. 1º da Resolução...interposto por Deputado Distrital,...

Redação Final - - SELEG - (312896)
01/10/2025 10:57
Projeto de Lei - (114324)
17/11/2024 07:26

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O artigo 10, da...6.023, de 18 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do...

Redação Final - SELEG - (241072)
13/11/2024 21:35
Publicação - GMD - (312023)
22/09/2025 09:16
Parecer - 1 - CAS - (271301)
13/11/2024 18:58
Publicação - LEI Nº 7.465/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113463)
20/11/2024 18:43
Projeto de Lei - (149056)
02/12/2024 14:06
Parecer - 2 - CCJ - (271339)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271222)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (239835)
13/11/2024 21:44
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326641)
13/03/2026 19:29

dos parágrafos 3º, 4º, 5º e : “Art. 4º ... ... § 3º Após a fixação da modalidade...correspondente à sua renda, mantido o legitimado para adoção...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264625)
13/11/2024 19:58
Parecer - 2 - CEOF - (267984)
13/11/2024 19:35
Redação Final - SELEG - (239300)
13/11/2024 21:48