CLDF

venho por meio deste requerer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n....e dá outras providências, disciplina matéria de teor idêntico ao Projeto de Lei...

legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...

RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputada Paula Belmonte, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Resolução...Dê-se ao § 2º do art. 1º do Projeto de...

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...de março de 2006....[ITBI – Lei nº...

O art. 6º faculta ao Poder Executivo celebrar convênios, termos de compromissos,..., art. 63, I), de acordo com o...

Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/21 é o seguinte:...

. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/25 é o seguinte: Art. 15....vedada a execução orçamentária nas fontes de recursos...

Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: ...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

protetiva de urgência, instituída pela Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 21 da Lei Maria da Penha – Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 2º Compete ao Observatório da Violência...

RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputada Paula Belmonte, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

. 6º, caput, da Constituição da República)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e.......