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Emenda (Supressiva) - 60 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77871)
17/11/2024 14:58Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/21 é o seguinte:...
Emenda (Supressiva) - 74 - CEOF - Aprovado(a) - (125016)
20/11/2024 16:35. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/25 é o seguinte: Art. 15....vedada a execução orçamentária nas fontes de recursos...
Ofício - 1022 - CDESCTMAT - (21259)
18/11/2024 00:49Parecer - 3 - CCJ - (264748)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (240517)
13/11/2024 21:38REQ 115/1991
13/11/2024 14:13OS LÍDERES NOS TERMOS DO ART. 336, ALÍNEA B , DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL..., COMBINADO COM O ART.II, DA RESOLUÇÃO Nº 049, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL,REQUEREM
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250985)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (60129)
20/11/2024 23:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, Yunus e o Grameen Bank receberam o Prêmio Nobel da...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (53313)
18/11/2024 14:01COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n.º sobre o PROJETO DE LEI n....No art. 6º determina que o Poder...
Mensagem - Nº 194/2024 --GP - SELEG - (124679)
20/11/2024 16:54Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
30/09/2025 18:3195 e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...O art. 6º estabelece a necessidade...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268883)
02/12/2024 13:23Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes V - SERP-GDF - (291815)
31/03/2025 14:09Projeto de Decreto Legislativo - 86/2007 - (232757)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - 685/2019 - (143982)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - (13742)
21/11/2024 01:52Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 37,...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (280789)
10/12/2024 12:13FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 24, DE 2023 Durante a elaboração da redação final para o Projeto de...
Moção - 257/2019 - (227137)
14/11/2024 05:44Parecer - 1 - CCJ - (271228)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292874)
10/04/2025 12:08RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei n°...O art. 6º indica quantos e quais...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (270332)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CEOF - (267652)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (239366)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238676)
13/11/2024 21:48Distritais aprovam resolução para ocupação de cargos comissionados
12/05/2012 13:31madrugada de hoje (15), o Projeto de Resolução n° 50 da Mesa Diretora, que modifica...da Casa...
UltimasParecer - 2 - CCJ - (268541)
02/12/2024 13:40Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281648)
19/12/2024 15:59Submete-se ao exame desta Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° de 2.968, de 2022, tem por objetivo...
Redação Final - - SELEG - (135732)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (240213)
13/11/2024 21:39Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
20/02/2025 21:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55386)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56409)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55775)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...ensino do Distrito Federal conforme dispõe a Constituição Federal, em seus...
Despacho - 1 - SELEG - (135827)
17/11/2024 04:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 3º, § 3º : (Art. 154/ 175 do RI). “§ 3º É conferida...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (59342)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56718)
20/02/2025 20:09integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55352)
20/02/2025 19:54integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei Complementar - (322836)
10/12/2025 11:29Mensagem - Poder Executivo - Nº 288/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323313)
15/12/2025 09:05Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76394)
20/02/2025 20:03Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...