Busca

Busca CLDF

Resultados da pesquisa

Requerimento - (109183)

20/11/2024 19:25

. 60, XXXIII, da LODF, e art. 145, XIX, do RICLDF, informações sobre a aplicação...atendimento da população mais vulnerável, nos termos do artigo 3º, §3º, IV, da Lei...

Emenda (Supressiva) - 60 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77871)

17/11/2024 14:58

Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/21 é o seguinte:...

Emenda (Supressiva) - 74 - CEOF - Aprovado(a) - (125016)

20/11/2024 16:35

. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/25 é o seguinte: Art. 15....vedada a execução orçamentária nas fontes de recursos...

REQ 234/2015

12/11/2024 00:23

COMERCIALIZAM PASSAGENS AÉREAS, SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELO ART....48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 09, DE 05 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314584)

21/10/2025 11:42

Parecer - 1 - CAS - (271716)

13/11/2024 18:54

Indicação - (180748)

02/12/2024 14:04

Redação Final - SELEG - (239294)

13/11/2024 21:48

Despacho - 1 - SELEG - (135827)

17/11/2024 04:11

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 3º, § 3º : (Art. 154/ 175 do RI). “§ 3º É conferida...

Parecer - 2 - CCJ - (266746)

13/11/2024 19:38

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103689)

20/11/2024 19:28

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos VII, VIII e X do art. 4º, do Projeto de...

Projeto de Lei - (314338)

20/10/2025 11:58

Anexo - Quadro VI-Ident. Result. Primário e Nominal - SERP-GDF - (132552)

17/11/2024 04:49

Projeto de Lei - (1495)

21/11/2024 03:33

eletivo, poderá este ser afastado observados os ritos previstos na legislação. § 6º...Art. 6º - O Poder Executivo...

Mensagem - Nº 083/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301420)

05/06/2025 10:12

Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107437)

17/11/2024 08:35

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...

Parecer - 3 - CCJ - (271690)

13/11/2024 18:54

Redação Final - SELEG - (238769)

13/11/2024 21:48

Projeto de Lei - 1269/2020 - (147457)

17/11/2024 01:01

Parecer - 2 - CCJ - (263577)

13/11/2024 20:06

Anexo - Lei nº 4.424/2009 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (91356)

17/11/2024 12:16

Mensagem - Nº 73/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301388)

05/06/2025 08:28

Ofício - 1022 - CDESCTMAT - (21259)

18/11/2024 00:49

Mensagem - Nº 042/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110173)

20/11/2024 12:36

Parecer - 1 - CEOF - (267652)

13/11/2024 19:36