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Redação Final - SELEG - (239902)
13/11/2024 21:44Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60700)
20/02/2025 20:07PARLAMENTAR EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Projeto de Lei - (148591)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (103312)
17/11/2024 09:30Art. 3º A preferência descrita nesta lei se aplica à mulher provedora de família...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...
Mensagem - Nº 051/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110169)
20/11/2024 19:04Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259823)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (318374)
17/11/2025 11:39Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O descumprimento desta Lei...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319323)
24/11/2025 11:22Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O descumprimento desta...
Despacho - 1 - SELEG - (74864)
17/11/2024 15:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (321867)
08/12/2025 08:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (135771)
17/11/2024 04:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (104709)
17/11/2024 09:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (106026)
17/11/2024 08:51FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (103823)
20/11/2024 19:28FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (120265)
20/11/2024 17:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (127461)
20/11/2024 11:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (78490)
17/11/2024 14:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CS - (265244)
13/11/2024 19:56Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (290001)
15/04/2025 11:32O art. 6º faculta ao Poder Executivo celebrar convênios, termos de compromissos,..., art. 63, I), de acordo com o...
Parecer - 3 - CEOF - (272143)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
30/09/2025 18:3195 e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...O art. 6º estabelece a necessidade...
Redação Final - SELEG - (241059)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CEOF - (12407)
21/11/2024 02:13CEOF Proc 52/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (111269)
17/11/2024 07:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CAS - (271752)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 809/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83329)
18/11/2024 11:46Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50022)
17/11/2024 18:13VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.241 de 2021, que “Acrescenta dispositivos ao art...atravancar os fluxos já estabelecidos pelas áreas técnicas competentes, conforme a...
Proc - (25275)
17/11/2024 23:50Redação Final - SELEG - (241098)
13/11/2024 21:35Mensagem - Poder Executivo - Nº 195/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313710)
13/10/2025 09:37Redação Final - - SELEG - (330407)
15/04/2026 11:39Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82734)
17/11/2024 14:13RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, o Projeto de Lei n°...No art. 6º, as despesas a serem...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67446)
20/11/2024 13:05Projeto de Decreto Legislativo - 86/2007 - (232757)
15/11/2024 12:38Redação Final - SELEG - (240979)
13/11/2024 21:35Mensagem - Nº 083/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301420)
05/06/2025 10:12Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (305533)
06/08/2025 08:02Redação Final - Seleg - SELEG - (5955)
18/11/2024 03:23Requerimento - (59420)
20/11/2024 23:24pelo Decreto Distrital n. 44.207, de 07 de fevereiro de 2023....44.160 e a Decisão n. 5.217/2022 do TCDF....demais comissões permanentes e...