CLDF

RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputado Eduardo Pedrosa, a proposição em destaque de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63,...

Art.4º Durante o período referido no art. 1º desta Lei, as entidades públicas que...Art. 6º Esta...

Art. 6º Revogam-se as disposições ao contrário..... 4º, o art. 5º e o art....

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART....5º DA RESOLUÇÃO 157/88, QUE OBRIGA O GOVERNO A PRESTAR CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação, Saúde e Cultura o Projeto de Lei n°...Em seu artigo 1º, a autor apresenta o tema legislativo, no...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

superação da pobreza no Distrito Federal e dá outras providências” Dê-se ao artigo 6º..., inciso I, do Projeto de Lei nº 2.419 de 2021 a seguinte redação: ...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispo~e sobre a concessa~o dos ti´tulos de Cidada...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...

FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...SUBEMENDA Nº (Modificativa) À Emenda nº 03 apresentada ao Projeto de...

(NR) "Art. 6º ........................................ .............................contribuinte do imposto....

INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 223

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....JUSTIFICAÇÃO O Projeto de Lei apresentado cumpre determinação do CONTRAN...

Acrescente-se no art. 62 o seguinte § 6º: " Art. 62 .................. ................................ (…) §...

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...

Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...