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10/04/2026 18:50260303AA01 B (60) - alta resolução
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17/04/2026 17:286 - 260428FA10(0012)_Alta resolução
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30/04/2026 16:22REQ 980/2004
12/11/2024 17:35REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C'...ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO
Parecer - 2 - CCJ - (266337)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CEOF - (263625)
13/11/2024 20:06Projeto de Lei - 1354/2020 - (147972)
17/11/2024 00:46Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108788)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (240545)
13/11/2024 21:38Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (319278)
19/11/2025 10:52Redação Final - SELEG - (243149)
13/11/2024 23:39Publicação - Lei N° 7172/2022 - DODF de 19/08/2022 - SELEG - (48557)
18/11/2024 14:05Requerimento - (221801)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122251)
17/11/2024 06:06de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (84974)
17/11/2024 13:52Projeto de Lei 331/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei n°...preventivas e educativas, visando o controle dos atos de violência, e promover a...
Requerimento - 854/2019 - (216111)
14/11/2024 01:23Parecer - 2 - CCJ - (271384)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271274)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (13659)
21/11/2024 01:52Dia da Visibilidade Lésbica A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Publicação - Lei N° 7106/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38493)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7107/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38492)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7122/2022 - DODF de 26/04/2022 - SELEG - (39987)
17/11/2024 20:37Projeto de Lei Complementar - (291299)
27/03/2025 11:36Projeto de Lei - (33665)
17/11/2024 22:06empresas de pequeno porte, assim enquadradas na Lei Complementar Federal nº 123, de 2006...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar Federal nº 123, de...