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Mensagem - nº 165/2022 - Promulgação - SELEG - (40701)
17/11/2024 20:22Parecer - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (5504)
18/11/2024 03:24nº 1729/2021, distribuído à Douta Comissão de Segurança por força do disposto no art...II - VOTO DO RELATOR: Em conformidade com o Art. 69-A, I,...
Projeto de Lei - 1334/2009 - (147849)
17/11/2024 00:46Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48Estudo - Manifestação Orçamentária e Jurídica - SERP-GDF - (123012)
17/11/2024 06:03Projeto de Decreto Legislativo - 91/2020 - (232788)
15/11/2024 12:38Mensagem - Nº 259/2024-GP - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (129943)
20/11/2024 11:30Parecer - 3 - CEOF - (268536)
13/11/2024 19:33Projeto de Lei - 178/2019 - (140953)
17/11/2024 02:51Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:42PL 678/2019
11/11/2024 15:40Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas
Redação Final - Seleg - SELEG - (38012)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (109071)
17/11/2024 08:14Projeto de Lei - 1299/2020 - (147636)
17/11/2024 01:00REQ 116/1991
13/11/2024 14:13NOS TERMOS DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.... 11 DA RESOLUÇÃO 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL REQUER SEJA ENCAMINHADA À SOCIEDADE
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (340988)
13/08/2026 14:43A assistência social integra o núcleo dos direitos sociais fundamentais (art. 6º...Art. 64....Celso de Mello, julgamento...
Anexo - REQ 679/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (86861)
17/11/2024 13:21Parecer - 2 - CEOF - (262362)
13/11/2024 20:17PR 93/2002
11/11/2024 12:16ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 2002
Ofício - Nº 3182/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131533)
17/11/2024 05:06Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1342 de 2024 - (312596)
03/10/2025 09:15João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n....O art. 6º impõe às empresas...
Anexo - Disponibilidade orçamentária - DPDF - (72748)
17/11/2024 16:07Proc - (116032)
17/11/2024 07:05PLC 54/2015
11/11/2024 21:04Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao art. 10, da Lei Complementar nº 806 de 12 de
Projeto de Lei - 1022/2020 - (145987)
17/11/2024 01:22Projeto de Lei - (49957)
17/11/2024 18:14Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...
Parecer - 1 - CAS - (271032)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (65827)
18/11/2024 12:34Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...
Ofício - Nº 5579/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54704)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (239563)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAS - (271823)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (110386)
17/11/2024 07:56A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108698)
17/11/2024 08:15A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...
Redação Final - SELEG - (241280)
13/11/2024 21:28Emenda (Substitutivo) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Substitutivo ao PL - (310594)
16/09/2025 16:16Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.477 de 2024, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 2º Os equipamentos previstos no...