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Mensagem - nº 165/2022 - Promulgação - SELEG - (40701)
17/11/2024 20:22
Parecer - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (5504)
18/11/2024 03:24

nº 1729/2021, distribuído à Douta Comissão de Segurança por força do disposto no art...II - VOTO DO RELATOR: Em conformidade com o Art. 69-A, I,...

Projeto de Lei - 1334/2009 - (147849)
17/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48
Estudo - Manifestação Orçamentária e Jurídica - SERP-GDF - (123012)
17/11/2024 06:03
Projeto de Decreto Legislativo - 91/2020 - (232788)
15/11/2024 12:38
Mensagem - Nº 259/2024-GP - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (129943)
20/11/2024 11:30
Parecer - 3 - CEOF - (268536)
13/11/2024 19:33
Projeto de Lei - 178/2019 - (140953)
17/11/2024 02:51
Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:42
PL 678/2019
11/11/2024 15:40

Altera o art. da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas

Redação Final - Seleg - SELEG - (38012)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - (109071)
17/11/2024 08:14
Projeto de Lei - 1299/2020 - (147636)
17/11/2024 01:00
REQ 116/1991
13/11/2024 14:13

NOS TERMOS DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.... 11 DA RESOLUÇÃO 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL REQUER SEJA ENCAMINHADA À SOCIEDADE

Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (340988)
13/08/2026 14:43

A assistência social integra o núcleo dos direitos sociais fundamentais (art. ...Art. 64....Celso de Mello, julgamento...

Anexo - REQ 679/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (86861)
17/11/2024 13:21
Parecer - 2 - CEOF - (262362)
13/11/2024 20:17
PR 93/2002
11/11/2024 12:16

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 2002

Ofício - Nº 3182/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131533)
17/11/2024 05:06
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1342 de 2024 - (312596)
03/10/2025 09:15

João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n....O art. impõe às empresas...

Anexo - Disponibilidade orçamentária - DPDF - (72748)
17/11/2024 16:07
Proc - (116032)
17/11/2024 07:05
PLC 54/2015
11/11/2024 21:04

Acrescenta os parágrafos e 7º ao art. 10, da Lei Complementar nº 806 de 12 de

Projeto de Lei - 1022/2020 - (145987)
17/11/2024 01:22
Projeto de Lei - (49957)
17/11/2024 18:14

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...

Parecer - 1 - CAS - (271032)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (65827)
18/11/2024 12:34

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...

Ofício - Nº 5579/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54704)
18/11/2024 13:43
Redação Final - SELEG - (239563)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - (271823)
13/11/2024 18:54
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (110386)
17/11/2024 07:56

A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108698)
17/11/2024 08:15

A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...

Redação Final - SELEG - (241280)
13/11/2024 21:28
Emenda (Substitutivo) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Substitutivo ao PL - (310594)
16/09/2025 16:16

Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.477 de 2024, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 2º Os equipamentos previstos no...

Parecer - 1 - CESC - (269919)
13/11/2024 19:13
Parecer - 2 - CESC - (263868)
13/11/2024 20:00
Mensagem - Nº 118/2024 - GAG/CJ - SERP-GDF - (118382)
17/11/2024 06:29
Abertura da Exposição Tempo, Vida e Arte
30/10/2024 18:32
Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - (246948)
13/11/2024 23:10