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Despacho - 5 - CDESCTMAT - (72052)
17/11/2024 16:24Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 223
Projeto de Lei - (312116)
23/09/2025 11:07Projeto de Lei - (19009)
18/11/2024 01:38Publicação - DODF - Lei nº 7.856, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329375)
06/04/2026 08:38Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (290886)
17/09/2025 15:04Nos termos do art. 6º, caput, a definição dos critérios e dos procedimentos para...questão foi analisada pela CDESCTMAT, tendo recebido parecer...
Emenda - 7 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10274)
21/11/2024 02:53Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68 de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 11, inciso XVI a...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 295 de 2023 - (313247)
24/11/2025 11:25RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...ao regulamento do anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de...
Projeto de Lei - (287120)
24/02/2025 12:07Mensagem - nº 242/2022-GP- Retirada - SELEG - (50262)
17/11/2024 18:12Câmara derruba resolução e edital sobre eleição de conselheiros tutelares
24/06/2015 18:11resolução nº 32/2015 e do Edital, ambos do Conselho dos Direitos da Criança e do..., independentemente da quantidade de...
UltimasIndicação - 3793/2020 - (173892)
15/11/2024 17:32Projeto de Lei - Cancelado - (19144)
18/11/2024 01:25Proc - (19145)
18/11/2024 01:25Emenda (de Redação) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (66578)
20/11/2024 22:17Dê-se aos artigos “5º” e “6º” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região A
28/10/2021 17:41PL 1789/2000
13/11/2024 00:07DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 6º DA LEI Nº 2427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE 'CRIA
Parecer - 1 - CESC - (270003)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (240189)
13/11/2024 21:39Requerimento - 11/2019 - (211916)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - 1214/2020 - (147126)
17/11/2024 01:03Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29672)
17/11/2024 22:43Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
17/11/2024 22:41Mensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
17/11/2024 22:41Despacho - 1 - SELEG - (94439)
17/11/2024 11:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art..., Projeto de Lei nº 1.287/20, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
REC 39/2003
12/11/2024 17:58PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 8, DE 2003, QUE 'ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º...E 7º AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Publicação - GMD - (90269)
17/11/2024 12:32Projeto de Lei - (54748)
18/11/2024 13:42REQ 345/1995
13/11/2024 13:39REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 022/95 QUE 'ALTERA O ART. 167 SUPRIMINDO O INCISO VI, E MODIFICA A REDAÇÃO DO...ART. 181, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99451)
17/11/2024 10:11Parecer - 3 - CCJ - (266241)
13/11/2024 19:40Parecer - 3 - CCJ - (271055)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (238857)
13/11/2024 21:48REQ 2083/2010
10/11/2024 20:07DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) PARA CADA AUSÊNCIA EM PLENÁRIO CONFORME DISPOSTO NO § 6º...DO ART. 109 DO RICLDF.