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Parecer - 4 - CCJ - (272376)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 354/2025-GAG/CJ - SELEG - (324342)
04/02/2026 08:53
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DODF - SELEG - (68798)
17/11/2024 16:46
Publicação - DODF Lei nº 7.875, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332468)
11/05/2026 09:41
Projeto de Lei - (37520)
17/11/2024 21:14
Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00
Anexo - IV - SERP-GDF - (35373)
17/11/2024 21:46
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (64831)
18/11/2024 12:38
Indicação - (304)
21/11/2024 03:46

(NR) Art. 6º Acrescenta-se ao art. 5º da Lei 6.164, de 29 de junho de 2018, o seguinte...(NR) ...
Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (250339)
13/11/2024 22:37
Redação Final - SELEG - (240485)
13/11/2024 21:39
Mensagem - CEOF - (22329)
18/11/2024 00:31
Anexo - Emenda 581 - Cancelado - CEOF - (28944)
17/11/2024 23:00
Anexo - Emenda 581 - CEOF - (28939)
17/11/2024 23:00
Parecer - 3 - CCJ - (265231)
13/11/2024 19:56
Redação Final - SELEG - (239123)
13/11/2024 21:47
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (123760)
20/11/2024 16:56
Parecer - 1 - CAS - (271363)
13/11/2024 18:58
Estudo - Conselhos Tutelar e de Segurança de Taguatinga - SERP-GDF - (326364)
09/03/2026 17:58
Parecer - 1 - CAF - (269155)
13/11/2024 19:15
Parecer - 1 - CDC - (266198)
13/11/2024 19:41
Consulta - 132/2022 - UCJ - GTS - (38801)
17/11/2024 20:56
Projeto de Lei - (146643)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CAS - (271083)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (242345)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (291183)
27/03/2025 14:42

§ 6º A Gratificação de que trata este artigo não é devida aos servidores aposentados.... 37 da lei 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, alterada pelo...
Publicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
05/01/2026 14:44
Publicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
05/01/2026 14:33
Requerimento - 16/2019 - (211941)
14/11/2024 02:02
Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43499)
17/11/2024 19:34
Requerimento - 1055/2019 - (217115)
14/11/2024 01:21
Parecer - 4 - CCJ - (268624)
02/12/2024 13:40
Redação Final - SELEG - (242705)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 1040/2020 - (146095)
17/11/2024 01:21
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (252574)
13/11/2024 22:26
Emenda (Modificativa) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (125383)
20/11/2024 12:03

de 2025 e dá outras providências. ” Modifique-se a alínea “d” do inciso I do §6º...do art. 51 da proposição em epígrafe, passando a vigorar com a...
Parecer - 2 - CCJ - (271581)
13/11/2024 18:57
Publicação - LEI Nº 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274133)
15/11/2024 11:38
Publicação - LEI Nº 7.569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274134)
15/11/2024 11:38
Publicação - LEI Nº 7.567, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274132)
15/11/2024 11:38
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