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Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:391731551919608-Emenda (Supressiva) - 8 - CEOF - (243850).pdf
13/11/2024 23:38Mensagem - Nº 151/2023 ?GAG - SELEG - (83268)
17/11/2024 14:091731559345248-Requerimento - 5132007 - (214410).pdf
14/11/2024 01:42Redação Final - - SELEG - (82006)
17/11/2024 14:16Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3611)
18/11/2024 03:53Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.708/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º 1.708...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Parecer - 3 - CESC - (266264)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - 984/2020 - (145763)
17/11/2024 01:23Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (249663)
13/11/2024 22:48Emenda - 1 - PLENARIO - (45791)
17/11/2024 18:57Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de...violência contra a criança e o adolescente; IV - o apoio e o...
Projeto de Lei - (33850)
17/11/2024 22:05Art. 6º Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....
Projeto de Lei - (96567)
17/11/2024 10:49Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Projeto de Lei - 1299/2020 - (147636)
17/11/2024 01:00Projeto de Lei - 1395/2020 - (148216)
17/11/2024 00:45Requerimento - 521/2019 - (214452)
14/11/2024 01:42Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54805)
20/02/2025 20:37subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...
Emenda (Modificativa) - 20 - CESC - (260182)
13/11/2024 20:33Emenda - 30 - 30 (Texto) - CEOF - (10031)
18/11/2024 02:42Parecer - 1 - CESC - (263957)
13/11/2024 20:001733158992587-Requerimento - 20062020 - (221791).pdf
02/12/2024 14:03Emenda (Aditiva) - 68 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (95294)
17/11/2024 11:06Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: Art. 62 .................. .................§ 6º A...
1731539290220-Parecer - 1 - CESC - (263167).pdf
13/11/2024 20:08Redação Final - SELEG - (239015)
13/11/2024 21:47Mensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 317/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109986)
18/11/2024 11:33Requerimento - 1041/2019 - (217045)
14/11/2024 01:21Mensagem - Cancelado - SELEG - (6156)
18/11/2024 03:22Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (59259)
20/02/2025 20:08DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Mensagem - Nº 161/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127640)
18/11/2024 11:04Requerimento - 16/2019 - (211941)
14/11/2024 02:02Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (118991)
20/02/2025 20:36Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal é uma...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Requerimento - 25/2019 - (211985)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - CEOF - (263449)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - (123840)
20/11/2024 16:56Mensagem - nº 132/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7122)
18/11/2024 03:08Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57415)
21/11/2024 00:05. 1° e aos incisos VII e VII do art. 7°”....política de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.435/2011 e a Resolução...Emenda...