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Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Não apreciado(a) - (66646)
20/11/2024 22:17Mensagem - Nº 084/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70810)
20/11/2024 21:14Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267471)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (239526)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239440)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CESC - (268477)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (56415)
21/11/2024 00:25Art. 6º Mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, compete exclusivamente...Deputada Janaina Paschoal (PSL) e outros Parlamentares, quando...
Projeto de Lei - 561/2019 - (143239)
17/11/2024 02:14Mensagem - Nº 306/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58226)
20/11/2024 23:44Requerimento - 174/2019 - (212727)
14/11/2024 01:52Mensagem - Nº 165/2025-GP - SELEG - (312897)
01/10/2025 10:57Redação Final - - SELEG - (129981)
17/11/2024 05:38Redação Final - SELEG - SELEG - (9183)
18/11/2024 02:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (125975)
20/11/2024 12:00Ofício - OF._N__2214_2022___PDL__246_22_ - SELEG - (78097)
17/11/2024 14:57Publicação - Lei nº 7.364, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108720)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326762)
12/03/2026 17:51Art. 6º prevê que as ações decorrentes da lei poderão ser integradas a programas...Comissão, especialmente quanto ao mérito, somos pela APROVAÇÃO...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 345/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324657)
06/02/2026 09:06Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35Portaria GMD - 95/2021 - GTS - (13698)
18/11/2024 02:26Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (123760)
20/11/2024 16:56Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (83916)
18/11/2024 11:45Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - Ccj Projeto de Resolução...nº 4/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Requerimento - (50213)
17/11/2024 18:12Menino de Ceilândia em 1995 e membro do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde 2006...Ministério do Desenvolvimento Social nos anos de 2010/11, bem como trabalhou, de...
Despacho - 1 - SELEG - (79937)
17/11/2024 14:36FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (76592)
20/11/2024 20:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (77775)
17/11/2024 14:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (77772)
17/11/2024 14:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (77776)
17/11/2024 14:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (77774)
17/11/2024 14:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (76598)
20/11/2024 20:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (76595)
20/11/2024 20:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (75194)
17/11/2024 15:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (81452)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (81453)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (293318)
11/04/2025 12:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295), art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (315166)
24/10/2025 07:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295), art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (307567)
30/08/2025 08:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295), art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (286455)
20/02/2025 09:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (287997)
26/02/2025 10:24FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (289568)
13/03/2025 08:07FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295), art. 1º da Resolução nº...