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Mensagem - Nº 242/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98617)
17/11/2024 10:15
Redação Final - DCL - SELEG - (37080)
17/11/2024 21:16
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55

O Projeto de Lei n° 489, de 2023 (PL nº 489/2023), veda a cobrança pelo serviço de.... da CF/88[1]....Sala das Comissões, em DEPUTADO CHICO...

1731899329795-Publicação - DCL - Resolução nº 3272021 - SELEG - (24059).pdf
18/11/2024 00:08
Parecer - 1 - CAS - (271761)
13/11/2024 18:54
Emenda (Aditiva) - 22 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97277)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Nota Técnica - 1 - GMD - (89597)
17/11/2024 12:47
Parecer - 2 - CCJ - (270601)
13/11/2024 19:12
Redação Final - - SELEG - (296795)
15/05/2025 08:46
Parecer - 2 - CCJ - (266487)
13/11/2024 19:40
1732137868220-Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264).pdf
20/11/2024 18:24
Mensagem - Nº 389/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284415)
17/02/2025 10:53
1731827469555-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135838).pdf
17/11/2024 04:11
1731827470050-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135836).pdf
17/11/2024 04:11
1731827471109-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135832).pdf
17/11/2024 04:11
Projeto de Lei - (38056)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - 1509/2009 - (148894)
17/11/2024 00:32
Emenda (Aditiva) - 24 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (102334)
17/11/2024 09:47

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...

Ofício - Nº 760/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112278)
17/11/2024 07:35
1731820440243-Projeto de Lei - 5972007 - (143452).pdf
17/11/2024 02:14
1731544116825-Redação Final - SELEG - (241221).pdf
13/11/2024 21:28
1731948200263-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3772022 - DCL - SELEG - (54615
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (23392)
18/11/2024 00:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º A interrupção da prestação.... , § 3º, inc....II, da Lei n....

Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (259843)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CCJ - (266091)
13/11/2024 19:48
Redação Final - Seleg - SELEG - (11440)
21/11/2024 02:33
1731556913537-Requerimento - 15082020 - (219336).pdf
14/11/2024 01:01
Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44
Publicação - Lei nº 6.907/2021 DODF - SELEG - (11686)
21/11/2024 02:32
Publicação - Lei nº 6.906/2021 DODF - SELEG - (11687)
18/11/2024 02:32
1731842120068-Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777).pdf
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - (116580)
17/11/2024 07:03
Projeto de Lei - 1223/2020 - (147179)
17/11/2024 01:03
Mensagem - Nº 033/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110047)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - 1394/2020 - (148210)
17/11/2024 00:45
Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31

Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Mensagem - Nº 353/2021- Promulgação - SELEG - (69410)
17/11/2024 16:46
Projeto de Lei - (96542)
17/11/2024 10:49

ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução...Art. 4º As diretrizes de que trata o...

Parecer - 1 - CAS - (264530)
13/11/2024 19:58
Mensagem - nº 105/2022- Sanção - SELEG - (41349)
17/11/2024 20:07