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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
27/06/2025 06:58Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126763)
20/11/2024 11:421731816056756-Projeto de Lei - 12832020 - (147540).pdf
17/11/2024 01:00Projeto de Lei - (149569)
02/12/2024 14:05Proc - (274116)
02/12/2024 13:21IND 1980/2004
12/11/2024 17:30BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223
IND 2057/2004
12/11/2024 17:23BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223
Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
18/11/2024 11:04Mensagem - Nº 345/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284344)
17/02/2025 10:01REQ 533/1999
13/11/2024 01:21INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223
Projeto de Lei - (49969)
17/11/2024 18:13Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
1731948193119-Decreto Legislativo - N° 2.3822022 - SELEG - (54644).pdf
18/11/2024 13:431731818236805-Projeto de Lei - 9522020 - (145571).pdf
17/11/2024 01:37Requerimento - 763/2019 - (215657)
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20/11/2024 17:41Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
20/02/2025 20:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44Mensagem - Poder Executivo - 127/2025 - SELEG - (305672)
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17/11/2024 16:461731864875915-Projeto de Lei Complementar - (80471).pdf
17/11/2024 14:34Parecer - 1 - GMD - (270815)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (49553)
17/11/2024 18:2995, e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...Art. 6º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - 799/2008 - (144661)
17/11/2024 01:54Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25Publicação - Lei nº 6.937/2021- Publicação DODF - SELEG - (12392)
21/11/2024 02:13Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250280)
13/11/2024 22:37Redação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (67193)
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02/12/2024 13:42Parecer - 1 - CAS - (271357)
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17/11/2024 03:06Projeto de Lei - 1502/2020 - (148855)
02/12/2024 14:06Publicação - Lei nº 6.976/2021-DODF - SELEG - (24442)
18/11/2024 00:07Publicação - Lei 6977/2021 - DODF - Cancelado - SELEG - (23538)
18/11/2024 00:11Publicação - Lei 6977/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23539)
18/11/2024 00:11Nota Técnica - 1 - SELEG - (63280)
18/11/2024 12:57SACP por meio do Despacho - 4 - CAS - (56215) com o seguinte conteúdo: AO SACP, Art...O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art....