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Projeto de Lei - 647/2007 - (143751)
17/11/2024 01:58
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56229)
20/02/2025 21:02

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28

. da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...

Proc - (274116)
02/12/2024 13:21
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78821)
20/02/2025 21:01

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Projeto de Lei - (54239)
18/11/2024 13:45
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59690)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Distrito Federal, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo...

1731880562680-Emenda - 114 - CEOF - (46362).pdf
17/11/2024 18:56
1731861517862-Mensagem - Nº 2162023 - GAGCJ - Veto Total - SELEG - (85630).pdf
17/11/2024 13:38
Projeto de Lei - 1433/2020 - (148442)
17/11/2024 00:44
Requerimento - 763/2019 - (215657)
14/11/2024 01:25
Mensagem - Nº 228/2023-GAG/CJ - SELEG - (91893)
17/11/2024 12:01
1731544099824-Redação Final - SELEG - (241281).pdf
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (270409)
13/11/2024 19:12
Parecer - 3 - Cancelado - CDDHCLP - (29500)
17/11/2024 22:43
Parecer - 4 - Cancelado - CDDHCLP - (29501)
17/11/2024 22:43
Parecer - 2 - CEOF - (267320)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - (148951)
02/12/2024 14:06
1754690048790-Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846).pdf
08/08/2025 18:54
1731820481872-Projeto de Lei - 5642007 - (143254).pdf
17/11/2024 02:14
Anexo - Req 250/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93808)
17/11/2024 11:41
Sessão solene homenageia arte-educadores e professores das artes e da cultura
05/12/2025 18:24

Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou na tarde desta sexta-feira (5) arte-educadores...nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e...

Cultura Gabriel Magno Destaque Destaque Destaque
Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51
1731839230522-Publicação - LEI Nº 7.4592024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113442).pdf
17/11/2024 07:27
1732139018425-Publicação - LEI Nº 7.4612024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113454).pdf
20/11/2024 18:43
1732139020032-Publicação - LEI Nº 7.4602024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113448).pdf
20/11/2024 18:43
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43
Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:23
Redação Final - SELEG - (239016)
13/11/2024 23:44
Projeto de Lei - (319472)
24/11/2025 11:57
Redação Final - SELEG - (239227)
13/11/2024 22:13
Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11
Parecer - 1 - CESC - (267670)
13/11/2024 19:36
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (4590)
20/02/2025 21:19

ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

Exposição de Motivos - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - GAB DEP DOUTORA JANE - (134495)
17/11/2024 04:26
1731545028549-Redação Final - SELEG - (240103).pdf
13/11/2024 21:43
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (123760)
20/11/2024 16:56
Parecer - 1 - CAF - (270670)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 070/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68784)
17/11/2024 16:46