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Mensagem - Nº 228/2023-GAG/CJ - SELEG - (91893)
17/11/2024 12:01Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - 647/2007 - (143751)
17/11/2024 01:58Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nºs 351, 344, 354, 378, 406, 547, 559, 560, 563, 574 e 608 - SELEG - (320186)
26/11/2025 09:33Parecer - 3 - Cancelado - CDDHCLP - (29500)
17/11/2024 22:43Parecer - 4 - Cancelado - CDDHCLP - (29501)
17/11/2024 22:43Sessão solene homenageia arte-educadores e professores das artes e da cultura
05/12/2025 18:24Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou na tarde desta sexta-feira (5) arte-educadores...nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e...
Cultura Gabriel Magno Destaque Destaque DestaqueEstatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
20/02/2025 20:07integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65142)
20/02/2025 20:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
1731880562680-Emenda - 114 - CEOF - (46362).pdf
17/11/2024 18:56Projeto de Lei - (148951)
02/12/2024 14:06Estatuto - CAS - (279473)
20/02/2025 20:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
1735841350626-Publicação - Lei nº 7.640, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281705).pdf
02/01/2025 15:09Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (80365)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:231731544099824-Redação Final - SELEG - (241281).pdf
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (239016)
13/11/2024 23:44Anexo - Req 250/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93808)
17/11/2024 11:41Lei - CF 88 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - (119526)
20/11/2024 17:59Parecer - 1 - CESC - (267670)
13/11/2024 19:36Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56714)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58384)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56229)
20/02/2025 21:02integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78821)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59690)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Distrito Federal, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo...
Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11Projeto de Lei - (319472)
24/11/2025 11:57Parecer - 2 - CEOF - (267320)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - CEOF - (266933)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 070/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68784)
17/11/2024 16:46Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 176 do RI/CLDF, qual seja: Art. 176....Resolução...
Mensagem - nº 49/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43880)
17/11/2024 19:321731558292948-Requerimento - 7832019 - (215756).pdf
14/11/2024 01:24Parecer - 3 - CCJ - (271424)
13/11/2024 18:581731861517862-Mensagem - Nº 2162023 - GAGCJ - Veto Total - SELEG - (85630).pdf
17/11/2024 13:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (130007)
18/11/2024 10:47de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 6º,...inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
1731545028549-Redação Final - SELEG - (240103).pdf
13/11/2024 21:43Mensagem - Nº 273/2024-GAG/CJ - SELEG - (275275)
15/11/2024 11:27Emenda (Aditiva) - 23 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97278)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: Art. 2º A Lei nº...