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Resultados da pesquisa

Parecer - 2 - CCJ - (271486)
13/11/2024 18:58
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (243806)
13/11/2024 23:38
Proc - (274111)
02/12/2024 13:21
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (271909)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (130088)
17/11/2024 05:23

O art. 4º destina os recursos para a modernização e aperfeiçoamento da Defensoria...Por fim, o art. estabelece que a...

Indicação - 2547/2019 - (167836)
15/11/2024 19:08
Mensagem - Nº 360/2024- GAG/CJ - SELEG - (284418)
17/02/2025 10:54
Mensagem - Cancelado - SELEG - (6156)
18/11/2024 03:22
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (113469)
20/11/2024 18:43

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno, compete...da CLDF, de sorte que ela cabe a qualquer membro ou órgão da Casa, nos termos do...

Parecer - 2 - CCJ - (271103)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (240847)
13/11/2024 21:36
Mensagem - nº 292/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11683)
18/11/2024 02:32
Proc - (4008)
18/11/2024 03:52
Projeto de Lei - (130079)
17/11/2024 05:23
Publicação - CTMU - (78247)
17/11/2024 14:56
Mensagem - Nº 317/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (280349)
05/12/2024 10:11
Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
17/11/2024 19:17
Emenda (Substitutivo) - 5 - SELEG - (251604)
13/11/2024 22:35
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84065)
20/11/2024 20:10

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§, do...

Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51
Mensagem - Nº 197/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127632)
20/11/2024 11:39
Projeto de Lei - 1386/2020 - (148162)
17/11/2024 00:45
Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38513)
17/11/2024 20:57
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (79049)
20/11/2024 20:30

Dê-se ao Projeto de Lei nº 2.040, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N°...Art. Esta lei entra em vigor na...

Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
25/02/2026 08:22
Redação Final - CEOF - (30504)
20/02/2025 21:00

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...

Parecer - 2 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (119867)
20/11/2024 17:41

Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....

Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)
20/11/2024 17:41

Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....

Projeto de Lei - (138408)
17/11/2024 03:37

. 2º, § 2º da referida resolução....Art. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de...

Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (100279)
17/11/2024 10:11
Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
20/11/2024 17:37
Parecer - 1 - CCJ - (272697)
13/11/2024 18:53
Requerimento - 1040/2019 - (217040)
14/11/2024 01:21
Mensagem - Nº 095/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72031)
17/11/2024 16:24
Redação Final - Seleg - SELEG - (11440)
21/11/2024 02:33
Projeto de Lei - (8493)
21/11/2024 03:15
Emenda (Aditiva) - 15 - CAS - (255048)
02/12/2024 13:42
Publicação - DCL - Lei nº 7.702, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301893)
12/06/2025 08:50
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52

a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...

Parecer - 1 - CAS - (271411)
13/11/2024 18:58