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Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33
Mensagem - Nº 192/2023 ?GAG-Sanção - SELEG - (83352)
18/11/2024 11:46
Redação Final - SELEG - (240071)
13/11/2024 21:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304673)
27/06/2025 07:15
Parecer - 1 - CAS - (264736)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (69449)
20/11/2024 21:35
Emenda (Aditiva) - 38 - CCJ - (260270)
13/11/2024 20:33
Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19

. 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, para os fatos geradores ocorridos a...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...

1733402852431-Mensagem - Nº 3182024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (280341).pdf
05/12/2024 09:47
Projeto de Lei - (22056)
18/11/2024 00:46
1731544130500-Redação Final - SELEG - (241169).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - nº 232/2021 - Sanção - SELEG - (13389)
21/11/2024 01:53
Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
17/11/2024 23:19
1756381542509-Decreto Legislativo - n° 2.5902025 - SELEG - (307263).pdf
28/08/2025 08:45
Redação Final - SELEG - (242496)
13/11/2024 21:24
1731539986318-Emenda (Supressiva) - 8 - SELEG - (261339).pdf
13/11/2024 20:19
Estatuto - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (62089)
20/02/2025 20:03

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (74934)
17/11/2024 15:22
Lei - Lei 6466/2019 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (319040)
18/11/2025 11:07
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (318988)
25/11/2025 11:37

o Projeto de Lei Nº 1907/2025, que “Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...O art. 1º promove alteração no art....

Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (37977)
17/11/2024 20:59
Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12
Parecer - 1 - CAS - (271354)
13/11/2024 18:58
Decreto - Decreto créditos do Sistema de Bilhetagem Automática - GAB DEP MAX MACIEL - (59889)
17/11/2024 17:23
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (122461)
17/11/2024 06:05

No art. , as diretrizes para a organização das intervenções de saúde nas escolas...Art. Os...

1732117532975-Mensagem - Nº 2672023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (104104).pdf
20/11/2024 12:45
Mensagem - Nº 081/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301424)
05/06/2025 10:20
Mensagem - nº 344/2021 - Cancelado - SELEG - (16103)
18/11/2024 02:13
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
27/06/2025 06:58
Projeto de Lei - 1225/2020 - (147191)
17/11/2024 01:02
Proc - (25265)
17/11/2024 23:50
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38
Nota Técnica - 1 - CEOF - (309457)
10/09/2025 18:09

. ; art. 32; alínea "e" do § e § 7º do art. 55; §§ 3º e 4º do art....

Emenda - 1 - CESC - (45596)
17/11/2024 18:58

Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.509/2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...Art. O Poder Executivo poderá...

Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5875)
18/11/2024 03:23

Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...

Parecer - 2 - CCJ - (271103)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (270754)
13/11/2024 19:12
IND 4956/2006
12/11/2024 12:54

DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART