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Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268577)
13/11/2024 19:33Requerimento - (97946)
17/11/2024 10:302023, de autoria do Poder Executivo, “altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...proposições conforma-se, portanto, ao disposto nos arts. 154 e 155 do RICLDF, in...
Projeto de Lei - 995/2020 - (145827)
17/11/2024 01:23Parecer - 2 - CCJ - (272394)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34O art. 6º proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § 6º; no...
Projeto de Lei - (35454)
17/11/2024 21:46Indicação - 2547/2019 - (167836)
15/11/2024 19:08Publicação - LEI Nº 7.312, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82494)
17/11/2024 14:13Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116257)
17/11/2024 07:04O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o...O Projeto de Resolução n.º 17/2023 visa...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 081/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301424)
05/06/2025 10:20Projeto de Lei - (6302)
18/11/2024 03:11Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312072)
22/09/2025 16:46Suprimam-se os artigos 3º, 5º e 6º, renumerando-se os demais....Quanto ao art. 6º do projeto de lei, que dispõe...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49Redação Final - SELEG - (238885)
13/11/2024 21:47Mensagem - nº 292/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11683)
18/11/2024 02:32Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56Redação Final - - SELEG - (135734)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (242505)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242498)
13/11/2024 21:24Parecer - 3 - CCJ - (264001)
13/11/2024 20:00Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
20/11/2024 18:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (323407)
16/12/2025 14:21Art. 6º O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.... 2º, 3º, 4º e 5º), Segurança Humana e Qualificada...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47602)
18/11/2024 14:09Projeto de Lei Complementar - (29618)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei - Cancelado - (29610)
17/11/2024 22:43Mensagem - nº 187/2023-GAG-Retirada de Tramitação - SELEG - (84603)
17/11/2024 13:54Redação Final - SELEG - (239840)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - CAS - (59545)
20/11/2024 23:23Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...