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Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (10833)
21/11/2024 02:52

FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.915/2021, a seguinte redação: ...
Projeto de Lei - (54882)
18/11/2024 13:42

. 7º, caput, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e no art. 6º, caput, da Lei nº.... 8º III da Lei Complementar nº...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (296800)
15/05/2025 08:47
Emenda (Aditiva) - 63 - SELEG - (259774)
13/11/2024 20:38
Requerimento - (50213)
17/11/2024 18:12

Menino de Ceilândia em 1995 e membro do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde 2006...Ministério do Desenvolvimento Social nos anos de 2010/11, bem como trabalhou, de...
Projeto de Lei - (288263)
27/02/2025 14:26
Redação Final - SELEG - (240494)
13/11/2024 21:39
Moção - 387/2020 - (227773)
14/11/2024 04:57
Mensagem - nº 29/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65009)
18/11/2024 12:37
Redação Final - SELEG - (238547)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (54749)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - (301857)
11/06/2025 17:10
Lei - LEI Nº 7.472/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112702)
20/11/2024 12:36
Mensagem - nº 20/2022- sanção com veto - SELEG - (33398)
18/11/2024 14:28
Mensagem - Nº 292/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323063)
11/12/2025 09:44
Mensagem - nº 184/2021 - GAG Veto - SELEG - (11566)
18/11/2024 02:32
1731890878977-Lei - Lei n° 4.076 de 28122007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35083).pdf
17/11/2024 21:47
Emenda (Aditiva) - 17 - CDESCTMAT - (255050)
02/12/2024 13:42
Mensagem - Nº 402/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284367)
17/02/2025 10:28
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301058)
02/06/2025 08:32
Mensagem - Nº 10/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290375)
20/03/2025 13:03
Projeto de Lei - (61770)
20/11/2024 22:42
Ofício - Ofício Nº 1148/2023 - CACI/SERP -Publicação DODF - SELEG - (70024)
20/11/2024 21:17
Ofício - Nº 4934/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 114 e 311 - SELEG - (99236)
17/11/2024 10:13
Redação Final - Seleg - SELEG - (49960)
17/11/2024 18:14
Projeto de Lei - (15938)
18/11/2024 14:54
Projeto de Lei - (80022)
17/11/2024 14:36
Redação Final - SELEG - (238519)
13/11/2024 21:54
Lei - LEI Nº 7.454/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112900)
20/11/2024 12:36
Mensagem - Nº 71/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301398)
05/06/2025 08:45
Projeto de Lei - (290511)
25/03/2025 12:16

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
1731544776558-Redação Final - SELEG - (240289).pdf
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (243259)
13/11/2024 23:40
Parecer - 2 - CESC - (263392)
13/11/2024 20:07
Projeto de Lei - (109105)
20/11/2024 12:40
Projeto de Lei - (18265)
18/11/2024 01:41
1731881731113-Publicação - Lei N° 71562022 - DODF de 13062022 Edição Suplementar
17/11/2024 19:15
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (133712)
17/11/2024 04:32

TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PDL 59/2023 - (134018)
17/11/2024 04:31

TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...
Projeto de Lei - (40252)
17/11/2024 20:24
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