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Emenda (Aditiva) - 20 - SELEG - (258721)
13/11/2024 20:40Emenda (Modificativa) - 10 - CDESCTMAT - (255174)
13/11/2024 21:10Emenda (Modificativa) - 8 - CAF - (244543)
13/11/2024 23:31Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (244544)
13/11/2024 23:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (106926)
17/11/2024 08:37Designação de Relator - - CDESCTMAT - (106924)
17/11/2024 08:37Redação Final - Seleg - SELEG - (38273)
17/11/2024 20:58Redação Final - CEOF - (104444)
20/02/2025 20:35dos art. 62 e 67 da Lei nº 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata o...
Redação Final - CEOF - (104446)
21/02/2025 19:57dos art. 62 e 67 da Lei nº 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata o...
Redação Final - CEOF - (102117)
20/02/2025 20:38dos art. 62 e 67 da Lei nº 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273454)
13/11/2024 18:52Requerimento - 737/2019 - (215527)
14/11/2024 01:31Indicação - 8374/2010 - (191699)
14/11/2024 05:31Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316959)
07/11/2025 07:17Redação Final - - SELEG - (299714)
23/05/2025 11:04Redação Final - SELEG - (299660)
23/05/2025 10:26Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330109)
10/04/2026 09:52Requerimento - 1462/2009 - (219105)
14/11/2024 01:01Redação Final - SELEG - (239648)
13/11/2024 21:47Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.537, de 2025 - SELEG - (291014)
26/03/2025 09:48Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - (246677)
13/11/2024 23:11Mensagem - nº 301/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54574)
18/11/2024 13:43Requerimento - 1844/2020 - (220997)
14/11/2024 00:42Requerimento - 832/2019 - (216001)
14/11/2024 01:24Indicação - 3917/2020 - (174509)
15/11/2024 17:17Parecer - 1 - CS - (63604)
20/11/2024 22:40Pepa RELATOR(A): Deputado Pastor Daniel de Castro I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°..., na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de...
Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (128004)
20/11/2024 11:34O Projeto de Lei n° 209/2023, de iniciativa do Rogério Morro da Cruz, tem por objetivo...introduzir alterações à Lei n° 3.212, de 30 de dezembro de...