Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - nº 355/2021- Sanção - SELEG - (17721)
18/11/2024 01:56
Projeto de Lei - (15610)
18/11/2024 02:16

. § 5º A alteração das nomenclaturas, pelo CGSIM, por entes federados ou por qualquer...permissionárias do Correio Nacional 5320-2/01 Serviços de malote não realizados...

Projeto de Lei - (116168)
17/11/2024 07:04
Mensagem - Nº 173/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127887)
20/11/2024 11:34
Anexo - Quadro XIV - “Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD” (Fiscal, Seguridade Social e Investimento) - SERP-GDF - (132560)
17/11/2024 04:49
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
06/04/2026 11:36
Mensagem - nº 180/2022 - GAG Veto Parcial - SELEG - (42984)
17/11/2024 19:48
Anexo - II - Demonstrativos Gerenciais 2021 - CEOF - (39470)
17/11/2024 20:39
Anexo - Anexo II Demonstrativos Gerenciais 2021 - Cancelado - SERP-GDF - (38063)
17/11/2024 20:59
Consulta - 368/2023 - SELEG - (66944)
20/11/2024 22:16
Mensagem - Nº 320/2022-GP - Autógrafo/Sanção-Substituição - SELEG - (54694)
18/11/2024 13:43
Mensagem - nº 309/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54550)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (39626)
17/11/2024 20:38
Ofício - Nº 6084/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323359)
15/12/2025 10:17
Anexo - CEOF - (7453)
18/11/2024 02:55
Mensagem - nº 337/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (15792)
18/11/2024 14:54
Moção - (135057)
18/11/2024 10:45

A Terapia Ocupacional, também regulamentada pelo Decreto-Lei nº 938/1969, dedica-se

Anexo - CEOF - (10685)
18/11/2024 02:37
Projeto de Lei - (336049)
11/06/2026 10:33
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (341840)
27/08/2026 16:15

da informação ou apuração de uso indevido, hipótese em que deverá ser preservada pelo

Projeto de Lei - (35566)
17/11/2024 21:46
Apresentação 3º RDQA 2025 SESDF
06/08/2026 20:01
Anexo - Anexo VII - Custos Governamentais - SERP-GDF - (291809)
31/03/2025 14:09
Mensagem - N° 544/2021 - SELEG - (34222)
17/11/2024 22:04
Projeto de Lei Complementar - (235758)
02/12/2024 13:44
Redação Final - CCJ - (67603)
20/02/2025 20:01

permissionárias do Correio Nacional; 5320-2/01 Serviços de malote não realizados pelo

Redação Final - SELEG - (295558)
09/05/2025 08:11
Parecer - 4 - CEOF - (24470)
17/11/2024 23:54
Indicação - 1038/2019 - (159229)
15/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (331256)
28/04/2026 17:00