CLDF

Após o atendimento à mulher vítima de violência, o órgão ou entidade responsável pelo...previstos nesta Lei e em seu regulamento devem ser: I – atualizados anualmente...

espalhou de maneira rápida, apesar das importantes medidas de contenção adotadas pelo...Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo...

arcar com as despesas médico-veterinárias decorrentes de qualquer lesão sofrida pelo...da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, oriunda de Projeto vetado...

No mesmo sentido, no que tange à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida...A proposição é justificada, ainda, pelo fato do Brasil ser o...

oficiais dos órgãos civis ou militares do Distrito Federal, deverá ser suportada pelo...aguardar no passeio e somente atravessar a via quando o veículo já tiver passado...

nº 173/2023, que “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO...O PL “dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos...

(Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 1º É facultado aos Sindicatos...Interpretação jurisprudencial conferida pelo Tribunal...

(Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 1º É facultado aos Sindicatos...Interpretação jurisprudencial conferida pelo Tribunal...

à informação, posto no inciso XIV do art. 5º da Constituição Federal e seguido pelo...Entretanto, a somente inclusão do art. 2º-A à Lei nº 6.316/2019, como proposto...

Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal que se regerá pelo...Os Estados Partes assegurarão que, no tratamento dispensado...