CLDF

guarda das imagens no âmbito dos sistemas públicos, quando houver armazenamento pelo...dos equipamentos sob sua responsabilidade, observadas as condições estabelecidas...

e o seu uso conforme a vontade do titular, observados os limites estabelecidos pelo...A presente Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025 (PELO...

JUSTIFICAÇÃO A emenda tem como finalidade retirar do texto enviado pelo Governo do...Segundo a Juíza Oriana Piske1, em seu artigo publicado pelo...

vítimas de violência doméstica ou familiar se dá por meio de auxílio temporário, pago pelo...Art. 4º O valor do benefício de proteção socioeconômica é estabelecido...

calamidade pública no âmbito do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo...Considerando essas características, o referido projeto deve ser declarado...

JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à segurança...e pelo bem-estar da população de Ceilândia, e, assim sendo,...

A proposta de criar a região foi estudada pelo GDF como forma de integrar e harmonizar...programas de governo com os interesses da comunidade local, está sendo analisada...

parte do público com deficiência que pretende participar dos eventos licenciados pelo...saber: “neste ponto, nos colocamos favoráveis à proposição da alteração sugerida...

Esse procedimento se justifica pelo fato de que a Emenda 14, embora tenha numeração...qualquer análise de mérito, a CCJ entendeu que, para atender à vontade manifestada...