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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267728)
13/11/2024 19:36
Parecer - 2 - CEOF - (267360)
13/11/2024 19:37
Proc - (119062)
20/11/2024 18:01
Anexo - Doc. 01 - Contrato n.º 01/2024 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (306079)
14/08/2025 13:45
Redação Final - CCJ - (81925)
20/02/2025 20:06

respectivos efetivos previstos, sem prejuízo de outros critérios a serem definidos pelo...Os recursos do PDAM são liberados mediante transferência autorizada pela PMDF ou...

Projeto de Lei - (70994)
20/11/2024 21:13

integrante da referida cadeia produtiva, conforme diretrizes a serem definidas pelo...ainda, a adoção de procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82151)
18/11/2024 11:56
Projeto de Lei - (82160)
17/11/2024 14:13
Parecer - 1 - CESC - (44667)
17/11/2024 19:17

agroecológico ou orgânico é necessária certificação de instituições credenciadas pelo...no Brasil a partir da Lei federal no 7.802, de 11 de julho 1989, regulamentada...

Ofício - Ofício Nº 2703/2022 - CACI/SERP - SELEG - (41459)
17/11/2024 20:06
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317221)
10/11/2025 14:04

O art. 3º dispõe que o titular do cargo de Administrador Regional será nomeado pelo...será conferido aos cidadãos com domicílio eleitoral na Região Administrativa há...

Parecer - 3 - SELEG - (18688)
18/11/2024 01:39

Único, os padrões, as etapas e os vencimentos a que se submetem os cargos criados pelo...das atribuições específicas dos cargos é remetida a ato conjunto a ser elaborado...

Parecer - 2 - Cancelado - CESC - (17105)
18/11/2024 01:59

Único, os padrões, as etapas e os vencimentos a que se submetem os cargos criados pelo...das atribuições específicas dos cargos é remetida a ato conjunto a ser elaborado...

Requerimento - 1612/2020 - (219850)
14/11/2024 00:55
Requerimento - 420/2019 - (213950)
14/11/2024 01:42
Requerimento - 521/2019 - (214452)
14/11/2024 01:42
Projeto de Lei - 1009/2020 - (145910)
17/11/2024 01:22
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (109500)
17/11/2024 08:10

Aliás, discurso de ódio, segundo relatório recentemente lançado pelo Ministério dos...religiosa, pelo antissemitismo e – do ponto de vista...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (98029)
17/11/2024 10:30

território do Distrito Federal deve seguir os critério de instalação definidos pelo...não semaforizados e próximas à pólos geradores de viagens devem ser introduzidas,...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115814)
17/11/2024 07:06

oficiais dos órgãos civis ou militares do Distrito Federal, deverá ser suportada pelo...Conforme dissertado pelo Autor, é “inegável que muitas...

Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (82944)
17/11/2024 14:13
Projeto de Lei - (24823)
17/11/2024 23:52

ou adolescente, ou contra as pessoas com quem conviver ou que forem responsáveis pelo...dos atos que determinavam as restrições aos cultos não católicos, assegurando,...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133026)
17/11/2024 04:48

composição e o funcionamento da comissão especial serão objeto de regulamentação pelo...Registra, por fim, que a regulamentação do Prêmio pelo...

Lei - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SERP-GDF - (331257)
28/04/2026 17:00
Parecer - 1 - CAS - (270293)
13/11/2024 19:13
Parecer - 3 - CEOF - (264868)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - CEOF - (268731)
13/11/2024 19:17
Parecer - 2 - CCJ - (267212)
13/11/2024 19:37
Despacho - 5 - CCJ - (42116)
17/11/2024 20:04

DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO

Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (309473)
10/09/2025 18:09

Despacho Ao GTS, para anexação da portaria de desapensamento, conforme solicitado pelo