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Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 28/2020 - (238126)
13/11/2024 21:54Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (83259)
18/11/2024 11:46Modifique-se o texto do art. 1° da Emenda n° 1, que passa a ter a seguinte redação...: Art. 1º Os vencimentos básicos...
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249673)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - 442/2019 - (142530)
17/11/2024 02:32PL 230/1991
14/11/2024 00:23DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.
Consulta - 340/2023 - SELEG - (66481)
20/11/2024 22:17Projeto de Lei - (289783)
17/03/2025 16:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - (119929)
20/11/2024 17:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (109536)
20/11/2024 19:06concorrente para legislar sobre temas ambientais e correlatos ao Projeto de Lei n°.... 6º São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:...
Projeto de Lei - (116256)
17/11/2024 07:04Art. 2º: O objetivo do "Dia do Brechó " é promover a cultura da doação e a venda...Art. 6º: Caberá ao Poder Público...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (256776)
13/11/2024 21:01Publicação - GMD - (57339)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57336)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57335)
21/11/2024 00:05Indicação - 14594/2018 - (205189)
14/11/2024 02:59Indicação - 1425/2019 - (161524)
15/11/2024 20:49Indicação - 649/2019 - (157080)
15/11/2024 22:10Indicação - 3044/2019 - (170303)
15/11/2024 18:22Indicação - 2433/2019 - (167266)
15/11/2024 19:11Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (254276)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (240180)
13/11/2024 21:40Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Parecer da CTMU sobre o PL 1162/2024 - (139882)
17/11/2024 03:08Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Os arts. 5º e 6º dispõem sobre o monitoramento da...
Mensagem - nº 361/2021 - Sancionado com veto - SELEG - (19415)
18/11/2024 01:24Parecer - 4 - CCJ - (262971)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CESC - (262959)
13/11/2024 20:14Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - (248886)
13/11/2024 22:56Emenda (Aditiva) - 45 - SELEG - (261097)
13/11/2024 20:25Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4490)
18/11/2024 03:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece os...Art. 2º Sem prejuízo do disposto na...