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Ofício - Nº 6912/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129751)
17/11/2024 05:39Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40876)
17/11/2024 20:21Indicação - 997/2019 - (159000)
15/11/2024 21:371731817392373-Projeto de Lei - 9912020 - (145804).pdf
17/11/2024 01:23Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249163)
13/11/2024 22:53Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - (259867)
13/11/2024 20:38Emenda (Subemenda) - 68 - CAF - (260490)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (241248)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241255)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CESC - (263427)
13/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (242862)
13/11/2024 23:39Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
20/11/2024 18:20Art. 6º A atuação dos Centros de Referência em Doenças Raras deve seguir os princípios...violência doméstica e familiar, nos termos da Lei federal...
Redação Final - SELEG - (238647)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CEOF - (262796)
13/11/2024 20:14Anexo - AMD 123, de 1998 - GMD - (113827)
20/11/2024 18:42Redação Final - SELEG - (241238)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268048)
13/11/2024 19:35Redação Final - SELEG - (240309)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (304821)
21/07/2025 14:54Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242)
02/12/2024 13:22Portaria GMD - 177/2023 - Cancelado - GTS - (68806)
20/11/2024 21:37Redação Final - CCJ - (317734)
12/11/2025 09:51Art. 6º 2 cargos em comissão de assistência, CL-01, da Comissão de Processo Disciplinar...Aplica-se a esta Resolução, no...
Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
29/04/2025 15:22Redação Final - SELEG - (242870)
13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259862)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45servidores especificados no art. 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas...
1749650090352-Ofício - Nº 24132025 - CACISERP - SELEG - (301795).pdf
11/06/2025 10:54Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111756)
24/03/2025 15:29Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O inciso II do art. 7º da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...