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Publicação - LEI Nº 7.459/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113442)
17/11/2024 07:27Publicação - LEI Nº 7.460/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113448)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.461/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113454)
20/11/2024 18:431732165873970-Mensagem - nº 3032021 - GAG Sanção - SELEG - (13173).pdf
21/11/2024 02:11Projeto de Lei - (110550)
17/11/2024 07:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O companheiro...Art. 6º O...
Anexo - LEI N° 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 - GAB DEP IOLANDO - (53686)
21/11/2024 00:26Publicação - LEI Nº 7.447/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113411)
20/11/2024 12:36Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268048)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45servidores especificados no art. 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas...
Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...
Ofício - Nº 6912/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129751)
17/11/2024 05:39Mensagem - Nº 109/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81757)
17/11/2024 14:17Mensagem - N° 548/2021- Sanção - SELEG - (34074)
17/11/2024 22:04Parecer - 2 - CCJ - (270764)
13/11/2024 19:12Publicação - Lei nº 7.640, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281705)
02/01/2025 15:09Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80413)
17/11/2024 14:34Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415)
17/11/2024 14:341731544121765-Redação Final - SELEG - (241200).pdf
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - (271160)
13/11/2024 18:58Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111756)
24/03/2025 15:29Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O inciso II do art. 7º da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
1731548215301-Emenda (Modificativa) - 223 - SELEG - (250852).pdf
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - 2552/2006 - (152565)
16/11/2024 23:38Lei - Lei nº 6.468/19 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6760)
18/11/2024 03:09Lei - Lei nº 6.468/19 - Cancelado - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6761)
18/11/2024 03:09Projeto de Lei - (282024)
04/02/2025 11:27Moção - 419/2009 - (227923)
14/11/2024 04:57CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS N°18-2015.pdf
15/01/2016 13:09Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (307965)
04/09/2025 16:22Capítulo IV Seleção, Formação e Atividade dos(as) Agentes Art. 6º A seleção será...A BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017)...