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Mensagem - nº 76/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69090)
20/11/2024 21:36
Projeto de Decreto Legislativo - (292676)
10/04/2025 15:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....- Curso de Inovação em Resolução de Disputas do Professor André...

Projeto de Lei - 603/2019 - (143491)
17/11/2024 02:13
1732165873970-Mensagem - nº 3032021 - GAG Sanção - SELEG - (13173).pdf
21/11/2024 02:11
REQ 3011/2017
10/11/2024 13:11

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223,

Nota Técnica - 1 - SELEG - (106742)
17/11/2024 08:49

Art. 175....Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Resolução...

Mensagem - Nº 216/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (85630)
17/11/2024 13:38
Projeto de Lei Complementar - (103704)
17/11/2024 09:25

Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006...art. da Lei Federal nº...

Indicação - (51378)
17/11/2024 17:56

NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do...

Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905)
17/11/2024 13:21
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (296017)
16/05/2025 17:16

Art. Os premiados receberão: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...

Projeto de Lei - (46740)
18/11/2024 14:26

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as disposições em contrário....Dia Mundial...

Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777)
17/11/2024 08:15
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35

Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223...Como esclarecido no art. 3º da referida proposta, esse...

Decreto - Federal n° 9.177/2017 - GAB DEP DELMASSO - (14223)
21/11/2024 01:50
Ofício - Nº 6912/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129751)
17/11/2024 05:39
Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31

Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...

Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (244698)
13/11/2024 23:27
Projeto de Lei - 2063/2018 - (151460)
16/11/2024 23:56
Consulta - 681/2023 - SELEG - (76387)
20/11/2024 20:53
Projeto de Decreto Legislativo - 84/2019 - (232749)
15/11/2024 12:38
Indicação - 223/2001 - (154620)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2003 - (154621)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2007 - (154622)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2011 - (154623)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2015 - (154624)
16/11/2024 23:04
Requerimento - 223/2003 - (212965)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 223/2007 - (212966)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 223/2011 - (212967)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 223/2015 - (212968)
14/11/2024 01:51