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Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295123)
06/05/2025 15:02Redação Final - SELEG - (243310)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243316)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243315)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243303)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243305)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243307)
13/11/2024 23:39Anexo - Nota Taquigráficas- Nota Técnica - SELEG - (34269)
17/11/2024 22:03Emenda (Aditiva) - 37 - SELEG - (260404)
02/12/2024 13:41Decreto - GAB DEP ROOSEVELT - (43482)
17/11/2024 19:34Projeto de Lei - (53921)
21/11/2024 00:26Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária em Saúde do Distrito Federal, criada pela Lei n°...desta Lei é de 40 (quarenta) horas semanais Art....
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300396)
04/09/2025 14:37O art. 1º concede a honraria e o art. 2º contém a cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Indicação - 1538/2019 - (162201)
15/11/2024 20:34Indicação - 1085/2019 - (159509)
15/11/2024 21:22Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (134424)
18/11/2024 10:47O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - 129431 - (133134)
17/11/2024 04:47O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...
Mensagem - Nº 226/2023-GP - Autógrafo - substituição - SELEG - (104090)
17/11/2024 09:25Mensagem - Nº 211/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99833)
20/11/2024 20:08Portaria GMD - 125/21 - SACP - (19154)
18/11/2024 01:25Indicação - 2548/2019 - (167841)
15/11/2024 19:08Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (290691)
26/03/2025 18:12Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer PL 127/2023 - (90551)
17/11/2024 12:31O projeto possui 17 artigos, sendo eles: art. 1º determina o objeto da norma; art..., art. 5º informa o público...
Publicação - GMD - (57304)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57300)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57298)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57302)
21/11/2024 00:05Projeto de Lei - (3594)
18/11/2024 03:53Art. 2º Para o exercício do direito de que trata o art. 1º, o profissional de Libras...Art. 6º...
Redação Final - SELEG - (243313)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243304)
13/11/2024 23:39Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)
29/09/2025 16:54RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 6º Revogam-se as disposições...