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Portaria GMD - 126/2025 - GTS - (292459)
07/04/2025 08:39
Redação Final - SELEG - (240780)
13/11/2024 21:36
Anexo - Portaria GMD 388/2025 - SACP - (310061)
15/09/2025 08:55
Anexo - Portaria GMD 388/2025 - SACP - (309562)
11/09/2025 09:55
Portaria GMD - 388/2025 - GTS - (309524)
11/09/2025 08:39
Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304523)
26/06/2025 09:45
Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304521)
26/06/2025 09:43
Parecer - 8 - CCJ - (272322)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (289103)
12/03/2025 14:32

Art. 2º Para fins desta Lei, as instituições de ensino deverão adotar medidas de...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No...

Redação Final - SELEG - (243314)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243317)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243308)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243309)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243306)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (238802)
13/11/2024 23:45
Emenda (Substitutivo) - 5 - CESC - (255659)
13/11/2024 21:09
Requerimento - (7626)
18/11/2024 02:54

. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso...III, art. 39, § 2º inciso XII e art....

Publicação - Lei Complementar Nº 1.018/2022 com veto- DODF - SELEG - (54739)
18/11/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (239709)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (240822)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (239892)
13/11/2024 21:44
Emenda - 1 - CAS - (49603)
17/11/2024 18:29

Acrescente-se o seguinte §16 ao art. 1º e § 3º ao art. 2º: "Art. 1º [...] § 16...O disposto nos parágrafos 5º,...

PR 77/2021
15/11/2024 08:41

Altera a Resolução nº 218, de 22 de julho de 2005, que consolida o texto do Regimento...Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução

PR 66/2018
11/11/2024 16:39

Altera a Resolução nº 218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento...Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução

Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - (243749)
13/11/2024 23:39
Indicação - 2332/2019 - (166778)
15/11/2024 19:24
Portaria GMD - 70/2025 - GTS - (288223)
27/02/2025 06:10
Portaria GMD - 70/2025 - GTS - (288222)
27/02/2025 06:09
Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (260322)
13/11/2024 20:33
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (78713)
20/11/2024 20:31

Art. 4º A Empresa Incentivadora que figurar no cadastro referido no art. 3º poderá...Art. 5° Esta Lei entra em vigor na...