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Projeto de Lei - (71051)
17/11/2024 16:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O art. 1º da Lei...Destaca-se, ademais, que o...
Projeto de Lei - (127758)
20/11/2024 11:38Art. 6º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Fevereiro.pdf
01/06/2012 13:07Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (110480)
17/11/2024 07:56Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....; como a...
MO 153/2008
12/11/2024 08:01PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCRITURÁRIO REALIZADO NO ANO DE 2006
Indicação - 2745/2019 - (168825)
15/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 42 - SELEG - (261410)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113633)
20/11/2024 18:43O inciso III acrescenta os §§ 1º a 6º ao art. 4º, os quais tratam sobre o pagamento...ser oportunamente avaliada pela SEDUH com vistas a uma...
Parecer - 1 - CESC - (263510)
13/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (243260)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323711)
04/02/2026 15:27Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2º A comunicação prévia de que trata o...
Redação Final - SELEG - (240272)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238876)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (243039)
13/11/2024 21:23Indicação - 734/2019 - (157514)
15/11/2024 21:55Redação Final - SELEG - (243383)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)
09/04/2026 12:18PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...O art. 2º define, para fins da lei, o que se entende por...
Parecer - 2 - CAS - (266898)
13/11/2024 19:37Despacho - 1 - SELEG - (313155)
06/10/2025 16:09DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, À luz do disposto no §6º...do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Legislativa,...
Redação Final - CCJ - (40399)
20/02/2025 20:37Art. 6º A solicitação presencial, desde que presentes os documentos necessários,...Art....
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323703)
04/02/2026 15:27Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As empresas que...
Parecer - 1 - CAS - (267694)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - (46414)
17/11/2024 18:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERA decreta: Art. 1º - Ficam as revendedoras...Conforme dispõe o artigo 6º, inciso III, do código de defesa do...
Parecer - 3 - CESC - (266863)
13/11/2024 19:37Projeto de Decreto Legislativo - (115877)
17/11/2024 07:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Redação Final - CCJ - (275088)
20/02/2025 20:04Art. 6º A fiscalização quanto ao cumprimento do disposto nesta Lei fica a cargo do...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
PDL 461/2009
10/11/2024 20:35HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS