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Projeto de Decreto Legislativo - (90054)
17/11/2024 12:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias...
Redação Final - SELEG - (240298)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (90284)
17/11/2024 12:32

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...CAPÍTULO IV-A DO INCENTIVO ECONÔMICO Art....
Projeto de Lei - (94269)
17/11/2024 11:24

pequeno porte, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 5º Revogam-se as disposições em...
Redação Final - SELEG - (239735)
13/11/2024 21:44
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (250354)
13/11/2024 22:37
Redação Final - CCJ - (54164)
20/02/2025 20:01

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 1014/2020 - (145940)
17/11/2024 01:22
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (22168)
18/11/2024 00:46
Redação Final - SELEG - (243381)
13/11/2024 23:39
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272902)
13/11/2024 18:52
Redação Final - CCJ - (11384)
20/02/2025 20:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 6º O Poder Executivo deve editar...
Projeto de Lei - 1030/2020 - (146035)
17/11/2024 01:21
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302551)
17/06/2025 17:14

Adite-se o seguinte art. 35, renumerando-se os demais: Art. 35 Serão destinados à...Deputado GABRIEL MAGNO [1] Nesse sentido: LDO/2008 –...
Publicação - GMD - (78576)
17/11/2024 14:56
Publicação - GMD - (78577)
17/11/2024 14:56
Publicação - GMD - (78578)
17/11/2024 14:56
Indicação - 3263/2020 - (171396)
15/11/2024 18:06
Indicação - 1309/2019 - (160838)
15/11/2024 21:04
Redação Final - SELEG - (240145)
13/11/2024 21:43
Indicação - 3022/2019 - (170193)
15/11/2024 18:23
Redação Final - CCJ - (328330)
26/03/2026 11:47

Art. 2º Os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e os valores dos...Art. 4º A eficácia do disposto no art....
Redação Final - SELEG - (238579)
14/11/2024 04:26
Projeto de Lei - 950/2020 - (145559)
17/11/2024 01:37
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111226)
17/11/2024 07:53
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (260220)
13/11/2024 20:33
Emenda (Substitutiva) - 5 - SELEG - (246353)
13/11/2024 23:15
Lei - SELEG - (64488)
17/11/2024 17:02
Indicação - 1020/2019 - (159127)
15/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (240520)
13/11/2024 21:38
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