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PR 68/1991
13/11/2024 04:21DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 013 DE 1991.
Indicação - 2908/2019 - (169640)
15/11/2024 18:37Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (134007)
17/11/2024 04:31Projeto de Lei - (110526)
17/11/2024 07:55Deputado João Cardoso Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho...n.° 6.637, de 20 de julho de 2020,...
Requerimento - (290132)
07/04/2025 12:11ROBÉRIO NEGREIROS) Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Parecer - 1 - CESC - (23548)
18/11/2024 00:11Embora o PL mantenha o art. 6º da norma, o qual estipula o prazo de trinta dias para...pelas instituições de ensino em seus regimentos; (grifamos)...
Indicação - 3129/2019 - (170727)
15/11/2024 18:20Indicação - 2858/2019 - (169390)
15/11/2024 18:38Indicação - 1247/2019 - (160476)
15/11/2024 21:06Portaria GMD - 124/2021 - GTS - (17734)
18/11/2024 01:56Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (314474)
20/10/2025 16:29Ficam incluídos os §§1º e 2º ao Art. 3º e o Art. 6º-A ao PL 1375/2024, com as seguintes.... 6º; ...
Lei - Nº 5.142, DE 31 DE JULHO DE 2013 - SERP-GDF - (289833)
17/03/2025 16:06Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (116331)
17/11/2024 07:04Suprimam-se os art. 4º e 8º do Projeto de Lei..... 37 da Constituição Federal e no art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal....Quanto a...
Emenda (de Plenário) - 549 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322640)
09/12/2025 18:59JUSTIFICAÇÃO A educação (art. 6º e 205 da CF/1988) é um direito social assegurado
Indicação - 48/2019 - (153599)
16/11/2024 23:21Projeto de Lei - (292169)
07/04/2025 12:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Governo do Distrito...Art. 4º A implementação desta lei será realizada de forma...
Parecer - 2 - CCJ - (267537)
13/11/2024 19:36Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (132587)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (240743)
13/11/2024 21:36Mensagem - Poder Executivo - Nº 316/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324385)
04/02/2026 09:13Requerimento - 1605/2020 - (219815)
14/11/2024 00:55Mensagem - Nº 349/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284329)
17/02/2025 09:51Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263023)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (240861)
13/11/2024 21:36Redação Final - CCJ - (123260)
20/02/2025 20:07Art. 2º Fica criada a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde – GACS a ser paga...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...