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PR 68/1991
13/11/2024 04:21

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 013 DE 1991.

Moção - (314638)
22/10/2025 14:57

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Fez parte da segurança na Casa Militar entre os anos de 1999 e...

Parecer - 1 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (113996)
02/12/2024 14:07

. 1º, Art. 2º)..... )....exposto, no âmbito desta Comissão, somos pela APROVAÇÃO integral do Projeto Lei n°

REQ 619/2015
11/11/2024 22:36

Lei Complementar nº 53/2012, que 'Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006

REQ 608/2015
11/11/2024 22:35

de lei Complementar nº 53/2012, que Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006

Emenda (Subemenda) - 6 - CCJ - (255713)
13/11/2024 21:09
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (114012)
20/11/2024 18:42

. 1º, Art. 2º)..... )....exposto, no âmbito desta Comissão, somos pela APROVAÇÃO integral do Projeto Lei n°

Projeto de Lei - (126029)
20/11/2024 12:00

Art. 2º O Portal de Transparência disponibilizará, na mesma forma disposta no art...Art. Para...

Parecer - 1 - CESC - (32531)
21/11/2024 00:48

seleção para admissão e matrícula para o provimento de vagas para o sexto ano (..., que, ao estabelecer as diretrizes para o sistema de ensino do DF, por meio da...

Redação Final - - SELEG - (82007)
17/11/2024 14:16
Redação Final - SELEG - (240946)
13/11/2024 21:35
Redação Final - SELEG - (239961)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (55839)
18/11/2024 13:26

Federal, nos termos da Lei Federal n° 9.394/96, assim como ao Ensino Superior e...Art. 4º A violação do estabelecido no...

Decreto Legislativo - GAB DEP MAX MACIEL - (304501)
26/06/2025 15:01
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294312)
07/05/2025 16:30

O art. 1º concede o título e o art. 2º traz a cláusula de vigência....A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu art. 60,...

Projeto de Lei - 772/2008 - (144499)
17/11/2024 01:54
Redação Final - SELEG - (238860)
13/11/2024 23:45
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (306622)
20/08/2025 10:45

Art. Faculta-se a substituição da prova testemunhal por ata notarial, quando o...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

Redação Final - CCJ - (108559)
20/02/2025 20:35

Art. A atividade de self storage é permitida em todo o Distrito Federal, com exceção...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

Parecer - 3 - CCJ - (261643)
13/11/2024 20:19
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - 1º Vice-Presidente - (292380)
07/04/2025 13:27

Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - Mesa diretora Projeto de Resolução...nº 56/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...

Anexo - Lei Nº 6.519/2020 - CDC - (103896)
20/11/2024 12:45
Projeto de Lei - (43520)
17/11/2024 19:34
REQ 1203/2008
12/11/2024 06:35

EQUOTERAPIA, A SER REALIZADO, NESTA CAPITAL, NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006

Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CAS - (127968)
20/11/2024 11:34
Redação Final - SELEG - (243198)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (243126)
13/11/2024 21:23
Projeto de Lei - (66955)
20/11/2024 13:05
Redação Final - SELEG - (238540)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (3109)
18/11/2024 03:54

Art. 2° As restrições aos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal determinadas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...