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Indicação - (325630)
26/02/2026 14:33. 2º Os arts. 1º a 6º da Lei nº 6.446, de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação...Art. 6º O pagamento dos valores...
Redação Final - SELEG - (81736)
17/11/2024 14:17Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - (251203)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 173/2023 - (133473)
17/11/2024 04:33doméstica o disposto nos arts. 5º e 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115604)
20/11/2024 18:02RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Redação Final - SELEG - (238823)
13/11/2024 23:45MO 526/2013
12/11/2024 05:02AVAS, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006..., Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, recepcionada pela Emenda a Lei Orgânica
Redação Final - SELEG - (239746)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (38641)
17/11/2024 20:56de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º-A....LEI MUNICIPAL N. 1.382/2000....EXEGESE DO...
Requerimento - (221327)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (305358)
01/08/2025 11:482025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Redação Final - SELEG - (238659)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - 1242/2020 - (147293)
17/11/2024 01:02Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275094)
15/11/2024 11:28Publicação - Lei nº 6.834/2021 DODF - SELEG - (7705)
18/11/2024 02:54Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (101599)
17/11/2024 09:50RELATÓRIO De autoria do ilustre Deputado Wellington Luiz, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De...
Publicação - Lei nº 6.953/2021-DODF - SELEG - (16443)
18/11/2024 14:52Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (55549)
20/02/2025 19:54subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Publicação - GMD - (312023)
22/09/2025 09:16Ofício - Nº 1818/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35019)
17/11/2024 21:48Requerimento - 3691/2018 - (225782)
15/11/2024 13:28Projeto de Decreto Legislativo - 418/2018 - (234320)
15/11/2024 12:07Requerimento - 242/2019 - (213063)
14/11/2024 01:51Requerimento - 265/2019 - (213178)
14/11/2024 01:45Redação Final - SELEG - (242821)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - (41927)
17/11/2024 20:05Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Anexo - Emenda 582 - Cancelado - CEOF - (28965)
17/11/2024 23:00Anexo - Emenda 582 - CEOF - (28961)
17/11/2024 23:00Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50081)
17/11/2024 18:13, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...