CLDF

Dê-se ao inciso IV do art. 6º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...construir um modelo de participação coletiva no processo,...

RELATÓRIO De autoria do ilustre Deputado Wellington Luiz, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De...

§ 6º A participação no PADE é exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal podem...

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o...

Acrescente-se ao Projeto de Lei em epígrafe o seguinte art. 5º, renumerando o art.... 5º para art....

Art. 16-A....Art. 17-A....Art. 18-A.

. 6º (…) (…) IV – parcelamento de interesse social e habilitação de projeto de arquitetura.... 6º, V. (...)"...Art. 2º...

inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução...Mais especificamente, é a Resolução nº 250/2011 que...

Art. 6º O órgão gestor do Banco de Dados deverá promover a capacitação dos gestores...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...