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Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (121341)
20/11/2024 17:18

RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei n°...O art. , por sua vez, dispõe sobre...

Parecer - 1 - CESC - (266322)
13/11/2024 19:40
Parecer - 1 - CAS - (263581)
13/11/2024 20:06
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (306909)
22/09/2025 15:11

Deputado Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. Esta Lei entra em...

Projeto de Lei - 503/2019 - (142895)
17/11/2024 02:16
Abertura - Exposição: "Jerusalém Arte e Mistério"
03/09/2015 15:19
Exposição artística "Tempo, Vida e Arte"
25/08/2025 15:02
Câmara Legislativa recebe Exposição Elas e Elas na Arte
06/08/2019 15:03

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18/11/2024 11:47
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13/11/2024 21:40
Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (7876)
18/11/2024 02:53

Submete-se à apreciação desta Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Lei n°...Lei sujeita as prestadoras de serviços às sanções administrativas previstas no...

Projeto de lei inclui robótica e programação no currículo escolar do DF
05/02/2025 17:54

A proposta determina que os conteúdos sejam oferecidos a partir do ano do Ensino

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Projeto de Lei - (135257)
18/11/2024 10:44

CAPÍTULO III - DAS MODALIDADES DE PPP E CONTRATAÇÃO Art. As PPPs para iniciativas...Art. 11....contratos...

Projeto de Lei - 282/2019 - (141576)
17/11/2024 02:49
Requerimento - 1149/2019 - (217585)
14/11/2024 01:14
Nota Técnica - 1 - CCJ - (6344)
18/11/2024 03:11

Assim, no art. 1º, I, que dá nova redação ao art. 5º, caput, da Lei nº 3.831, de...14 de março de 2006, o trecho “bem como...

Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41
Projeto de Lei - 1269/2020 - (147457)
17/11/2024 01:01
Indicação - 817/2019 - (158006)
15/11/2024 21:53
Projeto de Lei - (149033)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (14279)
21/11/2024 01:50
Indicação - (82851)
18/11/2024 11:54

. Compete à Secretaria de Estado da Mulher: I – garantir o funcionamento do Comitê...Público, para que adote as providências dispostas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto...

REC 12/2019
11/11/2024 11:55

do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº54, de 2019 que susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas

Projeto de Lei - 994/2020 - (145822)
17/11/2024 01:23
Projeto de Lei - (328673)
30/03/2026 12:08
Projeto de Lei - 596/2019 - (143449)
17/11/2024 02:14
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (92412)
17/11/2024 11:59

EXPRESSÃO ENERGIA ELÉTRICA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 2º DA LEI N. 1.389/2020 DE RORAIMA...Conversão do rito do art. 10...

Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338503)
26/06/2026 17:40

Acrescente-se o § ao art. 5º do Projeto de Lei nº 2345/2026, com a seguinte redação...: "Art. 5º...

Mensagem - Nº 252/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321897)
08/12/2025 10:03
Parecer - 1 - CCJ - (261997)
13/11/2024 20:17