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Projeto de Lei - (47632)
18/11/2024 14:09

Art.4º Durante o período referido no art. 1º desta Lei, as entidades públicas que...Art. Esta...

Redação Final - SELEG - (239819)
13/11/2024 21:44
Publicação - PORTARIA Nº 57, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (3212)
18/11/2024 03:54
Redação Final - SELEG - (240908)
13/11/2024 21:35
Redação Final - Seleg - SELEG - (12184)
21/11/2024 02:14
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301587)
06/06/2025 21:45

. , por sua vez, estabelece um mecanismo de avaliação do serviço, por meio de indicadores.... , caput, da Constituição da República)........

Projeto de Lei - (84947)
17/11/2024 13:52

Art. Revogam-se as disposições ao contrário..... 4º, o art. 5º e o art....

Projeto de Lei - 1215/2020 - (147132)
17/11/2024 01:03
Parecer - 1 - CESC - (61455)
20/11/2024 23:00

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação, Saúde e Cultura o Projeto de Lei n°...Em seu artigo 1º, a autor apresenta o tema legislativo, no...

Parecer - 2 - CCJ - (271384)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271274)
13/11/2024 18:58
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305905)
11/08/2025 14:53
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (66901)
20/11/2024 22:16

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

Mensagem - Nº 149/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339407)
02/07/2026 18:06
Redação Final - SELEG - (242804)
13/11/2024 21:24
REQ 128/1991
13/11/2024 14:12

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART....5º DA RESOLUÇÃO 157/88, QUE OBRIGA O GOVERNO A PRESTAR CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO

Indicação - 3724/2020 - (173552)
15/11/2024 17:33
Indicação - 3722/2020 - (173542)
15/11/2024 17:33
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (127068)
20/11/2024 11:41

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispo~e sobre a concessa~o dos ti´tulos de Cidada...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122251)
17/11/2024 06:06

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Projeto de Lei - (335023)
02/06/2026 14:22
Lei - 3.977/2007 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (338293)
25/06/2026 16:52
Emenda - 18 - CDDHCLP - (29568)
17/11/2024 22:43

superação da pobreza no Distrito Federal e dá outras providências” Dê-se ao artigo ..., inciso I, do Projeto de Lei nº 2.419 de 2021 a seguinte redação: ...

Projeto de Lei - (2665)
18/11/2024 04:08

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....JUSTIFICAÇÃO O Projeto de Lei apresentado cumpre determinação do CONTRAN...

Redação Final - SELEG - (238767)
13/11/2024 21:48
Mensagem - nº 356/2021 - Sanção - SELEG - (17628)
18/11/2024 01:56
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (107024)
17/11/2024 08:36

(NR) "Art. ........................................ .............................contribuinte do imposto....

Parecer - 1 - CAS - (265506)
13/11/2024 19:55
Emenda (Subemenda) - 10 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104124)
17/11/2024 09:25

FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...SUBEMENDA Nº (Modificativa) À Emenda nº 03 apresentada ao Projeto de...

Redação Final - SELEG - (243149)
13/11/2024 23:39