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Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305905)
11/08/2025 14:53
Mensagem - Nº 203/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (98459)
17/11/2024 10:16
Despacho - 2 - SELEG - (49379)
17/11/2024 18:30

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 5 - SELEG - (90519)
17/11/2024 12:31

matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art.... 69-C, II, “c”, “d” e “g”) e mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 3 - SELEG - (89920)
17/11/2024 12:33

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321345)
04/12/2025 23:46

: "Art. 15...as características próprias do partido arquitetônico da respectiva religião. § ...A inclusão do novo § 5º e...

Mensagem - Nº 194/2023-GP - SELEG - (97053)
17/11/2024 10:47
Projeto de Lei - 957/2020 - (145601)
17/11/2024 01:37
Redação Final - SELEG - (240908)
13/11/2024 21:35
REQ 980/2004
12/11/2024 17:35

REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C'...ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO

Mensagem - nº 183/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45599)
17/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (294065)
23/04/2025 14:11
Projeto de Lei - (13659)
21/11/2024 01:52

Dia da Visibilidade Lésbica A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - SELEG - (242804)
13/11/2024 21:24
Despacho - 1 - SELEG - (25358)
17/11/2024 23:50

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Projeto de Lei - (65846)
18/11/2024 12:34
Emenda - 1 - CAS - (38896)
17/11/2024 20:56

Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 61-A da Lei...

Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108788)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (240545)
13/11/2024 21:38
Parecer - 1 - CESC - (269656)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46
Parecer - 2 - CCJ - (271436)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (243149)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CDC - (267143)
13/11/2024 19:37
Parecer - 1 - CESC - (268814)
13/11/2024 19:17
Nota Técnica - 1 - CCJ - (42585)
17/11/2024 19:50

A emenda não esclarece onde deve ser inserido o inciso proposto, já que o art. 1º.... 5º da Lei nº 3.831, de 2006, isto é, agrupado no...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122251)
17/11/2024 06:06

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Moção - 316/2020 - (227426)
14/11/2024 04:59
REQ 248/1991
13/11/2024 13:49

ELIZABETH GARCIA CAMPOS, INFORMAÇÕES OFICIAIS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO...DO SENADO FEDERAL Nº 157/88, INCISO X, ART.

Anexo - DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA - DPDF - (74550)
17/11/2024 15:24