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Mensagem - nº 510/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29943)
17/11/2024 22:42
Emenda (Modificativa) - 9 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138395)
17/11/2024 03:38

emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao inciso II do art. 11 do Projeto de...

Projeto de Lei - (326617)
11/03/2026 15:11

, urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. O Programa de Apoio à...

Parecer - 2 - CCJ - (271439)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81705)
17/11/2024 14:17

Art.60..... 2º da Resolução nº 250 de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

Redação Final - SELEG - (240676)
13/11/2024 21:36
Folha de Votação - 02 - CEOF - APROVADO COM EMENDA N° 01 - SELEG - (53383)
21/11/2024 00:28
Redação Final - CCJ - (49209)
20/02/2025 20:27

II – o art. 1º é acrescido dos §§ 4º, 5º, e 7º com a seguinte redação: § 4º Os...de empregos cujas atividades sejam correlatas com a do emprego...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (253699)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (77819)
17/11/2024 14:58

Hermeto) Dê-se ao art. do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Jaqueline Silva)...

Redação Final - SELEG - (238551)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - 663/2019 - (143850)
17/11/2024 01:57
Emenda (Substitutiva) - 6 - SELEG - (252879)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126747)
20/11/2024 11:42

. ....Sendo assim, segue: Art. do PL 288/2023 Art. do PL...

Emenda (de Plenário) - 85 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96741)
17/11/2024 10:48

Acrescente-se no art. 62 o seguinte § : " Art. 62 .................. ................................ (…) §...

Parecer - 1 - CDC - (269147)
13/11/2024 19:17
Redação Final - - SELEG - (280459)
06/12/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (239618)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239594)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238499)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (240622)
13/11/2024 21:38
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (134008)
17/11/2024 04:31
Ofício - Nº6000/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323022)
11/12/2025 09:07
Publicação - Lei N° 7.084/2022- DODF 23/03/2022 - SELEG - (36549)
17/11/2024 21:30
Redação Final - SELEG - (240922)
13/11/2024 21:35
Parecer - 3 - CCJ - (261864)
13/11/2024 20:18
REQ 1562/1993
13/11/2024 11:17

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/93, DA AUTORIA DO MESMO, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO...3º E INCLUI NOVOS PARÁGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO.

Projeto de Decreto Legislativo - (309474)
10/09/2025 18:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Parecer - 1 - CESC - (263525)
13/11/2024 20:07
Indicação - 4994/2020 - (179768)
15/11/2024 15:57