Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 394/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284386)
17/02/2025 10:39
PL 319/2023
15/11/2024 03:01

Altera o art. da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção

Parecer - 2 - CCJ - (271640)
13/11/2024 18:57
Emenda (Substitutiva) - 2 - GMD - (259856)
13/11/2024 20:38
Ofício - Nº 2274/2026 - CACI/SERP - SELEG - (337693)
19/06/2026 09:34
Parecer - 1 - CAS - (49159)
17/11/2024 18:31

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 128/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340541)
05/08/2026 09:17
Mensagem - nº 165/2022 - Promulgação - SELEG - (40701)
17/11/2024 20:22
Anexo - Impacto Orçamentário - DPDF - DPDF - (107294)
17/11/2024 08:35
Anexo - Impacto Orçamentário - DPDF - (106225)
17/11/2024 08:51
Redação Final - SELEG - (239976)
13/11/2024 21:44
Emenda - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (8677)
21/11/2024 03:15

Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação: Art. 1º É obrigatória, junto a todo...microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos da Lei...

Projeto de Lei - 1334/2009 - (147849)
17/11/2024 00:46
Estudo - Manifestação Orçamentária e Jurídica - SERP-GDF - (123012)
17/11/2024 06:03
Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48
Mensagem - Nº 259/2024-GP - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (129943)
20/11/2024 11:30
Parecer - 3 - CEOF - (268536)
13/11/2024 19:33
Projeto de Decreto Legislativo - 91/2020 - (232788)
15/11/2024 12:38
Parecer - 1 - CAS - (49170)
17/11/2024 18:30

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...

Redação Final - Seleg - SELEG - (38012)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - (109071)
17/11/2024 08:14
Projeto de Lei - 1299/2020 - (147636)
17/11/2024 01:00
Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:42
PL 678/2019
11/11/2024 15:40

Altera o art. da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas

Anexo - REQ 679/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (86861)
17/11/2024 13:21
Projeto de Lei - 178/2019 - (140953)
17/11/2024 02:51
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (340988)
13/08/2026 14:43

A assistência social integra o núcleo dos direitos sociais fundamentais (art. ...Art. 64....Celso de Mello, julgamento...

Parecer - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (5504)
18/11/2024 03:24

nº 1729/2021, distribuído à Douta Comissão de Segurança por força do disposto no art...II - VOTO DO RELATOR: Em conformidade com o Art. 69-A, I,...

Ofício - Nº 3182/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131533)
17/11/2024 05:06
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1342 de 2024 - (312596)
03/10/2025 09:15

João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n....O art. impõe às empresas...