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Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4524)
12/12/2024 15:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4526)
12/12/2024 14:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12283)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12201)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12203)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8581)
21/11/2024 03:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8330)
12/12/2024 16:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Anexo - REQ 679/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (86861)
17/11/2024 13:21Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68016)
17/11/2024 16:50Redação Final - SELEG - (239916)
13/11/2024 21:44Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329382)
06/04/2026 08:47Parecer - 1 - CESC - (263525)
13/11/2024 20:07Folha de Votação - 02 - CEOF - APROVADO COM EMENDA N° 01 - SELEG - (53383)
21/11/2024 00:28PR 26/2007
12/11/2024 10:52ACRESCENTA INCISO AO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO
Emenda (de Plenário) - 85 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96741)
17/11/2024 10:48Acrescente-se no art. 62 o seguinte § 6º: " Art. 62 .................. ................................ (…) §...
Projeto de Lei - (3016)
18/11/2024 03:55Parecer - 3 - CAF - (265122)
13/11/2024 19:57Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (77819)
17/11/2024 14:58Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Jaqueline Silva)...
Mensagem - Nº 274/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53774)
21/11/2024 00:26Projeto de Lei - 612/2019 - (143545)
17/11/2024 02:13Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (134008)
17/11/2024 04:31Parecer - 3 - CEOF - (266167)
13/11/2024 19:41Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (251628)
13/11/2024 22:35Parecer - 1 - CAS - (40371)
17/11/2024 20:24e parágrafo único, que, in verbis: “Art. 141....Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de...
Mensagem - Nº 289/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107105)
17/11/2024 08:36PR 73/2001
12/11/2024 21:41ALTERA DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996(CÓDIGO DE ÉTICA) DOS DEPUTADOS DISTRITAIS
Projeto de Lei - (56333)
18/11/2024 13:25especialmente, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º São princípios...
Mensagem - nº 510/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29943)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126747)
20/11/2024 11:42. 6º....Sendo assim, segue: Art. 6º do PL 288/2023 Art. 6º do PL...