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Ofício - nº 707/2023 - CESC - (104811)
17/11/2024 09:09
Ofício - nº 708/2023 - CESC - (104814)
17/11/2024 09:09
Ofício - nº 709/2023 - CESC - (104817)
17/11/2024 09:09
Ofício - nº 710/2023 - CESC - (104820)
17/11/2024 09:09
Ofício - nº 711/2023 - CESC - (104823)
17/11/2024 09:09
Ofício - nº 712/2023 - CESC - (104826)
17/11/2024 09:09
Ofício - nº 713/2023 - CESC - (104829)
17/11/2024 09:09
Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (253902)
02/12/2024 13:43
1733398500599-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159).pdf
05/12/2024 08:35
1731559529660-Requerimento - 2632019 - (213168).pdf
14/11/2024 01:45
1740590633371-Proc - (287936).pdf
26/02/2025 14:23
Redação Final - CCJ - (139164)
20/02/2025 21:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (85205)
17/11/2024 13:52

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.746/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48194)
18/11/2024 14:06

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n°...Silva O Governo do Distrito Federal comunica a esta Casa, por meio Mensagem...

Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - 01 - (292401)
04/04/2025 17:12

V ao artigo 8º: "Art. […] Parágrafo Único: Na concessão do benefício instituído...autonomia econômica feminina no âmbito das feiras do...

Projeto de Lei - 1425/2024 - (277058)
13/11/2024 13:17
Parecer - 2 - CCJ - (270931)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 1428/2020 - (148412)
17/11/2024 00:44
Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09

Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...

Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316986)
07/11/2025 07:58
1731844219949-Redação Final - Republicação - SELEG - (106485).pdf
17/11/2024 08:50
1731844273029-Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162).pdf
17/11/2024 08:51
Emenda (Modificativa) - 247 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (105984)
17/11/2024 08:51

Dê-se ao art. da presente proposição a seguinte redação: "Art. As regionalizações

Projeto de Lei - (320860)
02/12/2025 18:12
Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
15/11/2024 11:19

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Indicação - (9524)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

1731842128197-Mensagem - Nº 22024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715).pdf
17/11/2024 08:15
1731885770617-Mensagem - N° 1202022- Veto parcial - Cancelado - SELEG - (40598).
17/11/2024 20:22
Redação Final - CCJ - (81080)
20/02/2025 21:01

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 61 da Lei Complementar...nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar...

1731551952596-Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (243712).pdf
13/11/2024 23:39