Busca
Requerimento - 1356/2020 - (218594)
14/11/2024 01:04Projeto de Lei - 1252/2020 - (147355)
17/11/2024 01:01Redação Final - SELEG - (240071)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (238438)
14/11/2024 04:26Projeto de Decreto Legislativo - 49/2019 - (232564)
15/11/2024 12:38PL 678/2019
11/11/2024 15:40Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas
Parecer - 1 - CCJ - (22646)
18/11/2024 00:30Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...Submete-se à apreciação desta Comissão de Constituição e Justiça - CCJ o Projeto...
Projeto de Lei - (26830)
17/11/2024 23:20Parecer - 2 - CCJ - (271289)
13/11/2024 18:58Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (8316)
18/11/2024 02:52Lei - 3424/2004 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (15648)
18/11/2024 02:16PL 319/2023
15/11/2024 03:01Altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção