Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas - SERP-GDF - (305825)
08/08/2025 18:54
PL 1847/2014
10/11/2024 12:23

Acrescenta o § ao art. 21 da Lei nº 3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui

Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316986)
07/11/2025 07:58
Projeto de Lei - 1509/2009 - (148894)
17/11/2024 00:32
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021- Republicação - SELEG - (16142)
18/11/2024 14:53
PROC 45/2004
29/11/2024 15:29

CONVÊNIO ICMS 140/04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART.... 135, § , DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Do Relator - (124417)
20/11/2024 16:54

Adite-se na presente proposição o seguinte art. e renumere-se os demais: “...Art. As...

Projeto de Lei - (29330)
17/11/2024 22:44
Parecer - 1 - GMD - (270889)
13/11/2024 19:11
Emenda - 90 - 90 (Anexo I) - CEOF - (10096)
21/11/2024 02:54
Parecer - 1 - CAS - (270938)
13/11/2024 19:11
Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (316076)
05/11/2025 15:56

Nessa fase, conforme literatura da área (Lassance, 2021[1]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...

Parecer - 3 - CCJ - (271055)
13/11/2024 19:11
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (259819)
13/11/2024 20:38
PL 1489/2004
12/11/2024 16:29

ESTENDE O DISPOSTO NOS §§ 5º E DO ART. 4º DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE

Lei Complementar - Nº 894, DE 02 DE MARÇO DE 2015 - SERP-GDF - (323915)
28/01/2026 17:04
Projeto de Lei - (2680)
18/11/2024 04:08

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º O art. 13, da Lei nº...Art. 3º Revogam-se as disposições em...

Projeto de Lei Complementar - 116/2009 - (236041)
15/11/2024 11:43
Redação Final - CCJ - (40148)
20/02/2025 21:02

Art. Os arts. e 7º da Lei nº 5.106, de 2013, passam a vigorar com a seguinte...redação: ...

Redação Final - CCJ - (39426)
20/02/2025 20:05

Art. Os arts. e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com a seguinte redação...: Art....

Redação Final - SELEG - (239776)
13/11/2024 21:44
Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (260329)
13/11/2024 20:33
Redação Final - SELEG - (239170)
13/11/2024 22:13
Mensagem - Nº 152/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114342)
20/11/2024 18:24
Anexo - Lei Nº 3.330/ 2004 - CDC - (103893)
20/11/2024 19:27
Projeto de Lei - (325591)
10/03/2026 11:55

Art. São requisitos obrigatórios para a operação: I – Apresentação de Anotação...Art. 10. Esta Lei entra em vigor na...

Redação Final - Seleg - SELEG - (47157)
18/11/2024 14:24
Parecer - 1 - CEOF - (26938)
17/11/2024 23:19

Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Mensagem - Nº 012/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110137)
20/11/2024 19:04
Projeto de Lei - 1395/2020 - (148216)
17/11/2024 00:45