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Projeto de Lei - (311886)
18/09/2025 19:16

I, da Lei Distrital nº 3830, de 14, de março de 2006, não se aplica à concessão de...I, da Lei Distrital nº 3.830/2006, não se aplica às hipóteses...

Indicação - (304)
21/11/2024 03:46

(NR) Art. Acrescenta-se ao art. 5º da Lei 6.164, de 29 de junho de 2018, o seguinte...(NR) ...

Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (10199)
21/11/2024 02:53

18 PARECER N°.... , III, do CDC)....(Acórdão n....

Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282822)
07/02/2025 14:48

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...Determinações específicas sobre o assunto compõem o conteúdo da...

Projeto de Lei - (101133)
20/11/2024 19:46

Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006,...INAS e dá outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...

IND 4068/2015
11/11/2024 22:23

E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NA QR 223

Parecer - 3 - CCJ - (266241)
13/11/2024 19:40
Emenda (Modificativa) - 32 - CEOF - (251465)
13/11/2024 22:35
1732148103510-Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513).pdf
20/11/2024 21:15
1731880294824-Lei - SELEG - (47106).pdf
17/11/2024 18:51
Ata - CEOF - (25268)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - 1193/2020 - (146999)
17/11/2024 01:04
1731866317685-Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802).pdf
17/11/2024 14:58
Mensagem - N° 59/2022- Veto parcial mantido - SELEG - (34721)
17/11/2024 21:49
IND 2748/2007
12/11/2024 09:00

IMPLANTAÇÃO DE PRAÇS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

1731557073298-Requerimento - 13322020 - (218480).pdf
14/11/2024 01:04
Parecer - 5 - CAF - (272244)
02/12/2024 13:22
Mensagem - Nº 333/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110108)
20/11/2024 19:04
1731545660233-Redação Final - SELEG - (238580).pdf
13/11/2024 21:54
Requerimento - (50206)
17/11/2024 18:12

o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da...Ademais, isso não ensejaria violação...

Projeto de Lei - 1090/2020 - (146393)
17/11/2024 01:20
Publicação - Lei n° 6.971/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23393)
18/11/2024 00:27
Publicação - Lei N° 7174/2022 - DODF de 27/09/2022 - SELEG - (49857)
17/11/2024 18:14
1731548243156-Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (250240).pdf
13/11/2024 22:37
IND 13717/2013
12/11/2024 04:29

Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QN 223

IND 13716/2013
12/11/2024 04:29

Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QR 223

PL 1339/2020
10/11/2024 23:54

Altera o § , do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe

1731945597716-Anexo - Requerimento n° 29652021 - Retirada - SELEG - (62557).pdf
18/11/2024 12:59
Redação Final - SELEG - (239603)
13/11/2024 21:47