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Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (72720)
17/11/2024 16:07
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (74545)
17/11/2024 15:24
Requerimento - 1334/2020 - (218490)
14/11/2024 01:04
Parecer - 1 - CAF - (262459)
13/11/2024 20:17
1731545064602-Redação Final - SELEG - (239856).pdf
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CESC - (261848)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 179/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83324)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - 1585/2020 - (149347)
02/12/2024 14:06
Mensagem - nº 410/2021 - Sanção - SELEG - (24438)
18/11/2024 00:07
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (122461)
17/11/2024 06:05

No art. , as diretrizes para a organização das intervenções de saúde nas escolas...Art. Os...

Projeto de Lei - (149569)
02/12/2024 14:05
Emenda (Supressiva) - 16 - CAF - Aprovado(a) - (97270)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 3º, IV, da Lei nº 3.877/2006, por meio do...

1732139027877-Publicação - LEI Nº 7.4462024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113409).pdf
20/11/2024 18:43
1732139028715-Publicação - LEI Nº 7.4442024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113405).pdf
20/11/2024 18:43
1732139029250-Publicação - LEI Nº 7.4432024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113403).pdf
20/11/2024 18:43
1732116960060-Publicação - LEI Nº 7.4452024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113407).pdf
20/11/2024 12:36
Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
17/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 087/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70801)
20/11/2024 21:14
Parecer - 1 - CAS - (270409)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - 1145/2020 - (146723)
17/11/2024 01:05
Redação Final - SELEG - (239016)
13/11/2024 23:44
Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - (243826)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45

Art. 2 °....trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006...Ao regulamentar o §8º do...

Parecer - 8 - CCJ - (272245)
02/12/2024 13:22
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272041)
13/11/2024 18:53
Anexo - Req 250/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93808)
17/11/2024 11:41
1731544099824-Redação Final - SELEG - (241281).pdf
13/11/2024 21:28
Requerimento - 105/2019 - (212384)
14/11/2024 01:54
Projeto de Lei - (46644)
17/11/2024 18:51
Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21

do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...