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Ofício - SEI Nº 312/2023 - CESC - (80685)
17/11/2024 14:33Ofício - CESC - (66177)
20/11/2024 22:18Ofício - CESC - (66163)
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18/11/2024 12:28Ofício - CESC - (66145)
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20/11/2024 22:18Ofício - CESC - (66133)
20/11/2024 13:10Ofício - CESC - (66121)
17/11/2024 16:56Ofício - CESC - (66119)
20/11/2024 22:18Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
20/03/2025 12:45Despacho - SELEG - (68184)
20/02/2025 20:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119149)
20/11/2024 18:01Vejamos: Projeto de Lei n° 2.236, de 2021 Projeto de Lei n° 779, de 2023 Altera o.... 1° O art. 3° da Lei...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 327/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324700)
06/02/2026 11:47Mensagem - nº 98/2022- Sanção - SELEG - (39994)
17/11/2024 20:37Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300410)
27/05/2025 16:45incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...
Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24Mensagem - nº 232/2023 -GAG- Retirada - SELEG - (95313)
17/11/2024 11:06Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273175)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134059)
17/11/2024 04:31RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO Chega a esta Comissão o Projeto de Lei n°...A proposição traz, no art. 2°, os temas que compõem o...
Redação Final - SELEG - (114334)
20/11/2024 18:24Mensagem - Nº 310/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275246)
15/11/2024 11:27Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47602)
18/11/2024 14:09Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41Dê-se ao art. 4º e ao art 5° do Projeto de Lei nº 285, de 2023, as seguintes redações...(NR) "Art....
Redação Final - SELEG - (239565)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CAS - (263170)
13/11/2024 20:08Parecer - 1 - CAS - (271745)
13/11/2024 18:54Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107062)
17/11/2024 08:36Acrescente-se o § 6º-A ao art. 2º do Projeto de Lei nº 794/2023 com a seguinte redação...: Art. 2º...