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Mensagem - Nº 349/2021-SANÇÃO - SELEG - (30128)
17/11/2024 22:41
Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79381)
17/11/2024 14:50

Acrescente-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. da Emenda Substitutiva nº 13 do Projeto...de Lei nº 3.069/2022, com a seguinte redação:...

Projeto de Lei - (12638)
21/11/2024 02:12

JUSTIFICAÇÃO No mês de agosto de 2021, a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei...Enquanto a Lei n°4.317, de abril de 2009, no inciso II,...

Mensagem - Nº 092/2024 -GAG/ VETO PARCIAL - SELEG - (116071)
17/11/2024 07:05
Requerimento - 15/2019 - (211936)
14/11/2024 02:02
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294288)
28/04/2025 11:03

orientação já definida pelo Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF, em sua Resolução...A proposta também suprime o art....

Projeto de Decreto Legislativo - (123159)
17/11/2024 06:03

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução n.º 250, de 29 de agosto de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão...Foi...

REQ 2713/2017
10/11/2024 14:22

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n° 4, de 2011, que

Projeto de Lei - (29375)
17/11/2024 22:44
Redação Final - SELEG - (240994)
13/11/2024 21:35
Proc - (25188)
17/11/2024 23:51
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27
Despacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (4999)
18/11/2024 03:38

Silva - Gab 03 Despacho Em resposta ao Despacho, informamos que o Projeto de Resolução...Informo, que o Referido Projeto é necessário tendo em vista que Projeto de...

Projeto de Lei - (149347)
02/12/2024 14:06
Parecer - 3 - CESC - (266827)
13/11/2024 19:38
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273175)
13/11/2024 18:53
Emenda (Supressiva) - 22 - SELEG - (243864)
13/11/2024 23:38
Proc - (25270)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - (10324)
18/11/2024 02:42
Projeto de Lei - (103879)
20/11/2024 19:27

Art. O Conselho Regional de Serviço Social poderá aplicar penalidades a assistentes...Art. 9º Revogam-se as disposições...

PLC 158/2010
10/11/2024 20:04

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR...LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316

Mensagem - nº 98/2022- Sanção - SELEG - (39994)
17/11/2024 20:37
Parecer - 1 - CEOF - (263449)
13/11/2024 20:07
Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50

Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. revoga as disposições em...

Anexo - CDC - (334198)
27/05/2026 14:41
Ofício - SEI Nº 342/2023 - CESC - (80954)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 340/2023 - CESC - (80918)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 334/2023 - CESC - (80849)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 389/2023 - CESC - (80852)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 328/2023 - CESC - (80808)
17/11/2024 14:33