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Parecer - 1 - CESC - (270565)
13/11/2024 19:12Redação Final - - SELEG - (135734)
17/11/2024 04:11Mensagem - Nº 324/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109993)
20/11/2024 19:04Redação Final - SELEG - (240407)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 168/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83280)
18/11/2024 11:46Mensagem - Nº 382/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284448)
17/02/2025 11:31Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
20/11/2024 11:59Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...
Requerimento - (74950)
17/11/2024 15:22Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...sistema socioeducativo (Lei 8069/90 - ECA e a Lei 12.594/2012 - SINASE), bem como a...
Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304673)
27/06/2025 07:15Emenda (Aditiva) - 38 - CCJ - (260270)
13/11/2024 20:331731544130500-Redação Final - SELEG - (241169).pdf
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 192/2023 ?GAG-Sanção - SELEG - (83352)
18/11/2024 11:46Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19. 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, para os fatos geradores ocorridos a...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
1733156528250-Proc - 962010 - (273971).pdf
02/12/2024 13:221731539986318-Emenda (Supressiva) - 8 - SELEG - (261339).pdf
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (69449)
20/11/2024 21:35Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (74934)
17/11/2024 15:22Redação Final - SELEG - (121877)
20/11/2024 17:16Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
17/11/2024 23:19Redação Final - SELEG - (242496)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (22056)
18/11/2024 00:46Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12Mensagem - nº 232/2021 - Sanção - SELEG - (13389)
21/11/2024 01:53Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271354)
13/11/2024 18:58Decreto - Decreto créditos do Sistema de Bilhetagem Automática - GAB DEP MAX MACIEL - (59889)
17/11/2024 17:23Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (318988)
25/11/2025 11:37o Projeto de Lei Nº 1907/2025, que “Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...O art. 1º promove alteração no art....
Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5875)
18/11/2024 03:23Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...