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Parecer - 3 - CCJ - (269624)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - (3365)
18/11/2024 03:54
1731948150290-Ofício - CDESCTMAT - (54906).pdf
18/11/2024 13:42
Parecer - 1 - CAS - (271729)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CDC - (265228)
13/11/2024 19:56
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (131586)
17/11/2024 05:05

O art. 6º dispõe sobre pontos a serem observados pelo beneficiário quando da utilização...Análise dos artigos 6º ao 9º...
Parecer - 1 - CAF - (270670)
13/11/2024 19:12
1731682103543-Projeto de Lei Complementar - 472020 - (235682).pdf
15/11/2024 11:48
1732137866073-Estudo - Guará - RA X - SERP-GDF - (114270).pdf
20/11/2024 18:24
Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)
25/08/2025 08:20
1732113252925-Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (128637).pdf
20/11/2024 11:34
1732151829327-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Não apreciado(a) - (66646).pdf
20/11/2024 22:17
1731950692941-Publicação - Lei N° 9952021 - DODF de 01072022 - republicação - SELEG
18/11/2024 14:24
Estatuto - GAB DEP HERMETO - (86099)
20/02/2025 20:38

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º O Comitê Honorífico...
Projeto de Decreto Legislativo - (132291)
17/11/2024 04:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
1732151919301-Consulta - Nº 2522023 - SELEG - (64755).pdf
20/11/2024 22:18
Mensagem - Nº 001/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284453)
17/02/2025 11:38
Redação Final - SELEG - (240508)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (238888)
13/11/2024 21:47
Redação Final - - SELEG - (98310)
17/11/2024 10:17
Projeto de Lei - (277604)
21/11/2024 03:47
Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (249074)
13/11/2024 22:55
Ofício - Nº 2691/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303010)
18/06/2025 09:03
Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303673)
25/06/2025 11:44
Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
12/06/2025 09:17
Mensagem - nº 37/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (43877)
17/11/2024 19:32
Projeto de Lei - (278197)
29/11/2024 17:31
Projeto de Lei - (135108)
18/11/2024 10:45
Lei - nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (106744)
17/11/2024 08:49
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