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Requerimento - 404/2019 - (213871)
14/11/2024 01:43Projeto de Decreto Legislativo - 23/2019 - (232410)
15/11/2024 12:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...
Emenda - 1 - CESC - (45596)
17/11/2024 18:58Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.509/2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Projeto de Lei - 1140/2020 - (146693)
17/11/2024 01:19Relatório de Veto - 1 - CCJ - (70996)
20/11/2024 21:13Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...091/2023 - GAG, de 3 de maio de 2023, com fulcro no §1º do...
IND 2426/2007
12/11/2024 09:10FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223
Redação Final - SELEG - (241191)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241289)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (83619)
18/11/2024 11:46Mensagem - Nº 277/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321870)
08/12/2025 08:57Mensagem - Nº 42/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331614)
04/05/2026 09:14IND 13717/2013
12/11/2024 04:29Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QN 223
IND 13716/2013
12/11/2024 04:29Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QR 223
Projeto de Lei - (96553)
17/11/2024 10:49Parecer - 3 - CCJ - (268178)
13/11/2024 19:34Projeto de Lei - (322426)
09/12/2025 13:04Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
20/11/2024 17:37Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41Mensagem - Nº 081/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301424)
05/06/2025 10:20Mensagem - nº 166/2023-GAG -Sanção - SELEG - (83119)
18/11/2024 11:47Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307367)
11/09/2025 14:41amparada em preceitos constitucionais, especialmente nos princípios da igualdade (art.... 5º, caput), da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)...
Redação Final - SELEG - (240422)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (254425)
02/12/2024 13:42Mensagem - Nº 148/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114128)
02/12/2024 14:07Ofício - Nº 778/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112280)
17/11/2024 07:35Redação Final - SELEG - (239603)
13/11/2024 21:47IND 2056/2004
12/11/2024 17:23DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223