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1731538707960-Parecer - 6 - CEOF - (264534).pdf
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CCJ - (267671)
13/11/2024 19:36Ofício - Nº 2442/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301796)
11/06/2025 10:56Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55864)
20/02/2025 20:37do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Projeto de Lei Complementar - (60517)
20/11/2024 23:02O inciso III do art. 6° da Lei Complementar n° 828, de 26 de julho de 2010, passa...a vigorar com a seguinte redação: ...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 210/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314806)
23/10/2025 08:16Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259813)
13/11/2024 20:38Estudo - Impacto financeiro e orçamentário - SERP-GDF - (114642)
20/11/2024 18:22Parecer - 2 - CESC - (268622)
02/12/2024 13:401731564109674-Indicação - 145612018 - (205123).pdf
14/11/2024 03:01Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259854)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº90/2024-GP - Sanção - SELEG - (115682)
17/11/2024 07:06Redação Final - SELEG - (239936)
13/11/2024 21:441731891837667-Mensagem - N° 5592021 - SELEG - (34243).pdf
17/11/2024 22:03PL 2338/2006
12/11/2024 12:44URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45No art. 6º, garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... 6º do CDC[50]....A seguir, o...
Indicação - (24089)
18/11/2024 00:08art. 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a...O art. 4º da Lei nº 3.877, de...
Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (129081)
17/11/2024 05:40previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Parecer - 2 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (125671)
20/11/2024 12:02previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Proc - (25188)
17/11/2024 23:51Mensagem - Nº 50/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67394)
20/11/2024 21:58IND 6212/2006
12/11/2024 11:55SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE