Busca
Redação Final - SELEG - (242577)
13/11/2024 21:24Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
12/06/2025 09:17PL 2364/2006
12/11/2024 12:41ALTERA 0 § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 261, DE 6 DE MAIO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER
Projeto de Lei - (1029)
21/11/2024 03:45Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...
Mensagem - nº 327/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54813)
18/11/2024 13:42Redação Final - Seleg - SELEG - (15994)
18/11/2024 14:531731900543922-Mensagem - n° 4062021 - GP AutógrafoSanção - SELEG - (22906).pdf
18/11/2024 00:29Mensagem - Nº90/2024-GP - Sanção - SELEG - (115682)
17/11/2024 07:06Anexo - PLC 106/2022 - Cancelado - SACP - (34651)
17/11/2024 22:02Anexo - PLC 106/2022 - SACP - (34653)
17/11/2024 22:02Ofício - 888 - CDESCTMAT - (20164)
18/11/2024 01:21Projeto de Lei - 769/2019 - (144484)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CDC - (265228)
13/11/2024 19:56Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279100)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (28302)
17/11/2024 23:02Mensagem - Nº 400/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284361)
17/02/2025 10:23Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (100279)
17/11/2024 10:11Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - (83622)
20/11/2024 20:11do Distrito Federal e dá outras providências’, consolidada pela Resolução n° 218...último exemplo, veja-se o caso do Projeto de Lei nº 421/2023,...
1731545035871-Redação Final - SELEG - (240046).pdf
13/11/2024 21:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54609)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (277570)
20/02/2025 20:09do Distrito Federal os direitos e as vantagens dispostos na Lei n o 7.253, de 2...Art. 6º Aplica-se o disposto nesta Lei,...