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1731538707960-Parecer - 6 - CEOF - (264534).pdf
13/11/2024 19:58
Parecer - 2 - CCJ - (267671)
13/11/2024 19:36
Ofício - Nº 2442/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301796)
11/06/2025 10:56
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55864)
20/02/2025 20:37

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....

Projeto de Lei Complementar - (60517)
20/11/2024 23:02

O inciso III do art. 6° da Lei Complementar n° 828, de 26 de julho de 2010, passa...a vigorar com a seguinte redação: ...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 210/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314806)
23/10/2025 08:16
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259813)
13/11/2024 20:38
Estudo - Impacto financeiro e orçamentário - SERP-GDF - (114642)
20/11/2024 18:22
Parecer - 2 - CESC - (268622)
02/12/2024 13:40
1731564109674-Indicação - 145612018 - (205123).pdf
14/11/2024 03:01
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259854)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº90/2024-GP - Sanção - SELEG - (115682)
17/11/2024 07:06
Redação Final - SELEG - (239936)
13/11/2024 21:44
1731891837667-Mensagem - N° 5592021 - SELEG - (34243).pdf
17/11/2024 22:03
PL 2338/2006
12/11/2024 12:44

URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45

No art. , garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... do CDC[50]....A seguir, o...

Indicação - (24089)
18/11/2024 00:08

art. 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a...O art. 4º da Lei nº 3.877, de...

Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (129081)
17/11/2024 05:40

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Parecer - 2 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (125671)
20/11/2024 12:02

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Proc - (25188)
17/11/2024 23:51
Mensagem - Nº 50/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67394)
20/11/2024 21:58
IND 6212/2006
12/11/2024 11:55

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE

1742396658359-Proc - (290092).pdf
19/03/2025 12:04
Anexo - Decreto nº 43.889, de 31 de outubro de 2022 - CCJ - (60176)
20/11/2024 23:21
1731818339163-Projeto de Lei - 8742008 - (145109).pdf
17/11/2024 01:38
Redação Final - SELEG - (242459)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242460)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242462)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242512)
13/11/2024 21:24