Busca
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17No art. 6º, as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...
Anexo - Cancelado - CTMU - (69328)
17/11/2024 16:46Mensagem - Nº 009/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109544)
20/11/2024 19:06Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39Projeto de Lei - 773/2019 - (144508)
17/11/2024 01:54dia da comunicação - arte criada por IA
15/05/2026 09:31Parecer - 2 - CCJ - (263942)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19Redação Final - SELEG - (240369)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (106171)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (339841)
13/07/2026 15:27Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...
Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:10Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24Parecer - 1 - CS - (266288)
13/11/2024 19:40Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336716)
17/06/2026 10:24Parecer - 1 - CAS - (264530)
13/11/2024 19:58Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321838)
08/12/2025 08:30Redação Final - SELEG - (321833)
08/12/2025 08:22Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Redação Final - SELEG - (300829)
29/05/2025 12:29Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26Proc - (274109)
02/12/2024 13:21Mensagem - Nº 117/2022- SANÇÃO - SELEG - (38886)
17/11/2024 20:56Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Projeto de Lei - (328880)
31/03/2026 15:21Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:475º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...