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Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (72720)
17/11/2024 16:07Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (101835)
17/11/2024 09:49Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264803)
13/11/2024 19:58Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:02PL 557/2007
12/11/2024 09:04MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO...DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N. 518
Mensagem - Nº 359/2025-GAG/CJ - SELEG - (324347)
04/02/2026 08:52Mensagem - Poder Executivo - Nº 99/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336712)
17/06/2026 10:19Projeto de Lei - (4719)
18/11/2024 03:39Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
12/11/2025 12:21Art. 6º Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias da data de sua publicação....Art. 1º A Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 70/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333264)
14/05/2026 10:11Anexo - II - SERP-GDF - (35369)
17/11/2024 21:46Parecer - 1 - CESC - (265934)
13/11/2024 19:48Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
17/11/2024 23:19Ofício - 1078 - CDESCTMAT - (24203)
18/11/2024 00:08Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33998)
17/11/2024 22:04Ofício - 888 - CDESCTMAT - (20164)
18/11/2024 01:21Redação Final - CCJ - (289482)
12/03/2025 10:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1° O Anexo II da Resolução...Resolução são as definidas no...
Projeto de Lei - (93422)
17/11/2024 11:42Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
IND 6936/2024
10/12/2024 15:58vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223
Redação Final - Seleg - SELEG - (27288)
17/11/2024 23:18Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ARAPOANGA - SEI 00001-00017273/2025-21 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304837)
05/08/2025 14:35Projeto de Lei - Cancelado - (34373)
17/11/2024 22:03Projeto de Decreto Legislativo - 497/2010 - (234554)
15/11/2024 12:06Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
18/11/2024 11:04Parecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (326946)
17/03/2026 18:35O art. 6º determina que a prorrogação de prazos em processos de apuração ou tomada...Grafia do parágrafo sem negrito (art....
Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103367)
17/11/2024 09:30Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...