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Portaria GMD - 378/2024 - Cancelado - GTS - (129405)
20/11/2024 16:32
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129404)
17/11/2024 05:39
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129406)
17/11/2024 05:39
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129407)
20/11/2024 16:32
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129409)
20/11/2024 16:32
Projeto de Lei - (80000)
17/11/2024 14:36
Redação Final - - Cancelado - SELEG - (107412)
17/11/2024 08:35
Publicação - LEI Nº 7.312, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82494)
17/11/2024 14:13
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32

Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...

Indicação - 2547/2019 - (167836)
15/11/2024 19:08
Projeto de Lei - (35454)
17/11/2024 21:46
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39

Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...

Anexo - GAB DEP JORGE VIANNA - (2229)
18/11/2024 04:09
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47602)
18/11/2024 14:09
Projeto de Lei - 995/2020 - (145827)
17/11/2024 01:23
Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49

sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...

Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47
Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25
Parecer - 2 - CCJ - (272394)
13/11/2024 18:53
PL 506/2015
11/11/2024 22:07

Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº...11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes

Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
20/11/2024 18:24
Projeto de Lei - (6302)
18/11/2024 03:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49
Mensagem - nº 292/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11683)
18/11/2024 02:32
Redação Final - - SELEG - (135734)
17/11/2024 04:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56
Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34

Art. 4º O art. da Lei nº 6.691, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º Fica...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21

Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...

Redação Final - SELEG - (240503)
13/11/2024 21:39
Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05

incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. Para fins do...