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Portaria GMD - 378/2024 - Cancelado - GTS - (129405)
20/11/2024 16:32Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129404)
17/11/2024 05:39Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129406)
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20/11/2024 16:32Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129409)
20/11/2024 16:32Projeto de Lei - (80000)
17/11/2024 14:36Redação Final - - Cancelado - SELEG - (107412)
17/11/2024 08:35Publicação - LEI Nº 7.312, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82494)
17/11/2024 14:13Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...
Indicação - 2547/2019 - (167836)
15/11/2024 19:08Projeto de Lei - (35454)
17/11/2024 21:46Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...
Anexo - GAB DEP JORGE VIANNA - (2229)
18/11/2024 04:09Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47602)
18/11/2024 14:09Projeto de Lei - 995/2020 - (145827)
17/11/2024 01:23Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...
Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25Parecer - 2 - CCJ - (272394)
13/11/2024 18:53PL 506/2015
11/11/2024 22:07Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº...11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
20/11/2024 18:24Projeto de Lei - (6302)
18/11/2024 03:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49Mensagem - nº 292/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11683)
18/11/2024 02:32Redação Final - - SELEG - (135734)
17/11/2024 04:11Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34Art. 4º O art. 6º da Lei nº 6.691, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º Fica...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...
Redação Final - SELEG - (240503)
13/11/2024 21:39Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...