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Parecer - 6 - CCJ - (262978)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (81455)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (242536)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290415)
20/03/2025 15:35Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...A Resolução 2/2023 do Conselho de...
Mensagem - Nº 382/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280472)
06/12/2024 04:35Emenda (Supressiva) - 13 - CDESCTMAT - (259982)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 85/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332195)
08/05/2026 08:22Projeto de Lei - 857/2019 - (145009)
17/11/2024 01:39Mensagem - Nº 97/2025-GP - Pomulgação - SELEG - (301899)
12/06/2025 08:59Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (324917)
11/02/2026 16:42Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Art. 6º O Poder Executivo...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Emenda Substitutiva n. 1 /
17/11/2024 07:53Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250969)
13/11/2024 22:36Indicação - 3731/2020 - (173587)
15/11/2024 17:33Mensagem - Nº 170/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127787)
20/11/2024 11:38Emenda (Modificativa) - 25 - SELEG - (260392)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - 1361/2020 - (148014)
17/11/2024 00:46Mensagem - Nº 093/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70767)
20/11/2024 21:14REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o
Publicação - Lei N° 7165/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47368)
18/11/2024 14:24Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23Por fim, os arts. 5º e 6º abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267610)
13/11/2024 19:36Indicação - 3936/2020 - (174603)
15/11/2024 17:17Redação Final - SELEG - (239897)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CEOF - (268731)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CCJ - (270853)
13/11/2024 19:11Emenda (Supressiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - (341052)
14/08/2026 20:20Suprima-se o inciso II do § 1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 2.432/2026....O art. 6º da Constituição Federal reconhece...
Ofício - Nº 4159/2025 - CACI/SERP - SELEG - (311711)
18/09/2025 07:48Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (265801)
13/11/2024 19:48Redação Final - CCJ - (43268)
20/02/2025 20:27União, com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 1.000.000.000,00, nos termos da Resolução...II – o art. 3º, caput, passa a vigorar a seguinte...