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1731839769202-Estudo - Documentos complementares - SERP-GDF - (112099).pdf
17/11/2024 07:36
Mensagem - nº 566/2021- Sanção - SELEG - (33878)
17/11/2024 22:05
Parecer - 1 - CCJ - (270891)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (241189)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (263423)
13/11/2024 20:07
Requerimento - 1749/2020 - (220529)
14/11/2024 00:52
Redação Final - SELEG - (241250)
13/11/2024 21:28
Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47
Projeto de Lei - 1195/2020 - (147011)
17/11/2024 01:04
Lei - nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (316208)
03/11/2025 11:37
Parecer - 3 - CCJ - (60200)
20/11/2024 23:21

EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2005, DJ 07-12-2006 PP-00034 EMENT VOL...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006, DJ...

PR 6/2023
15/11/2024 02:39

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais

Projeto de Lei - (277911)
29/11/2024 17:21

Art. 1º Fica criado, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Prêmio...Art. As despesas decorrentes desta...

Ofício - nº 3021/2022 - CACI/SERP - SELEG - (42980)
17/11/2024 19:48
1731544768119-Redação Final - SELEG - (240329).pdf
13/11/2024 21:39
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280940)
11/12/2024 06:44
Parecer - 1 - CESC - (267517)
13/11/2024 19:36
Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14
Parecer - 1 - CAS - (271455)
13/11/2024 18:58
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09
Redação Final - SELEG - (241758)
13/11/2024 21:28
Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10
Parecer - 1 - CESC - (263880)
13/11/2024 20:00
Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG
17/11/2024 20:57
1731887890195-Redação Final - SELEG - (38322).pdf
17/11/2024 20:58
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (282145)
03/02/2025 15:42

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...

Projeto de Lei - 775/2019 - (144520)
17/11/2024 01:54
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292449)
07/04/2025 08:03