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1731544097348-Redação Final - SELEG - (241291).pdf
13/11/2024 21:28Projeto de Decreto Legislativo - 90/2020 - (232782)
15/11/2024 12:38Emenda (Substitutivo) - 10 - SELEG - (260330)
13/11/2024 20:33REQ 2278/2006
12/11/2024 12:56REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.
REQ 2259/2006
12/11/2024 12:57REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004.
REQ 2265/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.
Mensagem - n° 138/2025-GP - SELEG - (304687)
27/06/2025 10:49Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (139437)
17/11/2024 03:22Parecer - 2 - CCJ - (271735)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 78/2023-GP - Promulgação - SELEG - (68677)
20/11/2024 21:37Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76315)
17/11/2024 15:17Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260215)
13/11/2024 20:33REQ 2311/2006
12/11/2024 12:45REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA COMO SUBSCRITOS DO REQUERIMENTO N°
REQ 2260/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (65072)
18/11/2024 12:36Por fim, o art. 6º traz cláusula de vigência, um ano após a publicação da norma....relação às situações de violência contra a mulher, a Lei nº...
Mensagem - nº 227/2021 - GAG Veto Total - SELEG - (13480)
21/11/2024 01:531733159173506-Projeto de Lei - 15492020 - (149133).pdf
02/12/2024 14:06REQ 2309/2006
12/11/2024 12:45REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTE DO PROJETO DE LEI N° 1.989/2005, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE
Emenda (Modificativa) - 18 - CAF - (260440)
02/12/2024 13:41PDL 569/2006
12/11/2024 12:56SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO
Publicação - Lei N° 7150/2022 - SELEG - (44674)
17/11/2024 19:171731839230656-Publicação - LEI Nº 7.4572024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113440).pdf
17/11/2024 07:271731839230749-Publicação - LEI Nº 7.4572024, EM 06032024, NO DODF - Cancelado - SELEG - (113439).pdf
17/11/2024 07:271732139019816-Publicação - LEI Nº 7.4582024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113449).pdf
20/11/2024 18:431732139021049-Publicação - LEI Nº 7.4562024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113444).pdf
20/11/2024 18:43Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304994)
06/08/2025 12:04eixos centrais: “Pensar com IA” – voltado ao uso da tecnologia como ferramenta para resolução...e controle ético do uso da tecnologia (arts. 6º a...
REQ 2250/2006
12/11/2024 13:09REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005
Redação Final - SELEG - (241198)
13/11/2024 21:28Mensagem - nº 202/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48054)
18/11/2024 14:07REQ 2258/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES