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Redação Final - SELEG - (240505)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CEOF - (270671)
13/11/2024 19:12
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
04/12/2024 12:53

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Ofício - Nº 4159/2025 - CACI/SERP - SELEG - (311711)
18/09/2025 07:48
Emenda - 2 - CDESCTMAT - (49037)
17/11/2024 18:31

Dê-se ao art. 2° do Projeto de Lei n° 2.092, de 2021, a seguinte redação: Art....atendendo, simultaneamente, aos...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21
Mensagem - Nº 093/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70767)
20/11/2024 21:14
Projeto de Lei - (149646)
02/12/2024 14:05
Parecer - 1 - CCJ - (270896)
02/12/2024 13:23
PL 1448/2017
10/11/2024 14:36

Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental...o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°

Mensagem - Nº 382/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280472)
06/12/2024 04:35
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - (244852)
13/11/2024 23:26
Parecer - 1 - CESC - (264500)
13/11/2024 19:58
Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:51
Projeto de Lei - 1345/2020 - (147918)
17/11/2024 00:46
Redação Final - SELEG - (239533)
13/11/2024 21:47
Emenda (Supressiva) - 13 - CDESCTMAT - (259982)
13/11/2024 20:38
Ofício - CDESCTMAT - (87496)
17/11/2024 13:19
Requerimento - 632/2019 - (215002)
14/11/2024 01:34
Redação Final - SELEG - (240261)
13/11/2024 21:39
Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381)
18/11/2024 11:55
Mensagem - Nº 170/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127787)
20/11/2024 11:38
Redação Final - SELEG - (242775)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17
Redação Final - CCJ - (11345)
20/02/2025 20:38

de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao...

Projeto de Lei - (40453)
17/11/2024 20:23

A violência a que se refere o caput são as formas listadas no art. 4° da Lei n.°...Art. Esta...

Redação Final - - SELEG - (107416)
17/11/2024 08:35
Parecer - 1 - CCJ - (270853)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 857/2019 - (145009)
17/11/2024 01:39
Redação Final - Seleg - SELEG - (47135)
17/11/2024 18:51