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Redação Final - SELEG - (241186)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14Parecer - 3 - CCJ - (60200)
20/11/2024 23:21EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2005, DJ 07-12-2006 PP-00034 EMENT VOL...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006, DJ...
Requerimento - 488/2019 - (214288)
14/11/2024 01:42Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (256442)
13/11/2024 21:02Mensagem - Nº 325/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277593)
15/11/2024 21:21Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680)
17/11/2024 17:17Projeto de Lei - (106171)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei Complementar - 50/2020 - (235700)
15/11/2024 11:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - 1279/2020 - (147516)
17/11/2024 01:01Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57946)
20/11/2024 23:46COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (260431)
02/12/2024 13:41Parecer - 7 - CCJ - Aprovado(a) - Deputado Thiago Manzoni - (293975)
22/04/2025 18:02epígrafe, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, estabelece a mediação como meio de resolução...inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, nos dispositivos...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112151)
17/11/2024 07:36Parecer - 1 - CCJ - (270765)
13/11/2024 19:121731544768119-Redação Final - SELEG - (240329).pdf
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (241196)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 775/2019 - (144520)
17/11/2024 01:541731861494171-Mensagem - Nº 1102023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716).pdf
17/11/2024 13:38Requerimento - (70452)
20/11/2024 21:15Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...
Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Projeto de Lei - (149509)
02/12/2024 14:05Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
01/07/2025 08:17Projeto de Lei - 1000/2020 - (145856)
17/11/2024 01:221731544762410-Redação Final - SELEG - (240357).pdf
13/11/2024 21:391732159695015-Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53322).pdf
21/11/2024 00:28Projeto de Lei - 1042/2020 - (146107)
17/11/2024 01:21Parecer - 3 - CCJ - (270714)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...