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Projeto de Lei Complementar - (125164)
20/11/2024 16:35Projeto de Decreto Legislativo - (309474)
10/09/2025 18:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Despacho - 1 - SELEG - (4927)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...
Parecer - 1 - CAS - (271534)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (38056)
17/11/2024 20:59Parecer - 1 - CAS - (265373)
13/11/2024 19:55Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (334590)
29/05/2026 14:51- Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Resolução...O § 1º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte...
Projeto de Lei - (149479)
02/12/2024 14:05Requerimento - 666/2019 - (215172)
14/11/2024 01:32Indicação - (124635)
20/11/2024 16:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...
Parecer - 1 - CAS - (270976)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 222/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126557)
18/11/2024 11:10Projeto de Lei Complementar - (340720)
10/08/2026 14:21Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (282163)
04/02/2025 12:04Parecer - 2 - CEOF - (267984)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (114324)
17/11/2024 07:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O artigo 10, da...6.023, de 18 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do...
Indicação - (325630)
26/02/2026 14:33. 2º Os arts. 1º a 6º da Lei nº 6.446, de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação...Art. 6º O pagamento dos valores...
Parecer - 1 - CAF - (268757)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CAS - (271667)
13/11/2024 18:54Indicação - (69886)
20/11/2024 21:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Região Administrativa criada, no Distrito Federal, tem como fundamento o disposto...