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Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Partido dos Trabalhadores - (278965)
29/11/2024 17:44Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º para o...
Projeto de Lei - (129882)
17/11/2024 05:38Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44834)
17/11/2024 19:16Redação Final - SELEG - (275419)
15/11/2024 11:27Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (112045)
17/11/2024 07:36292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (127583)
20/11/2024 11:39Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (82450)
18/11/2024 11:55homenageado, Ministro Alexandre de Moraes, preenche todos os requisitos previstos na Resolução...Conforme previsto na Resolução nº 250 de 29 de...
Parecer - 2 - CEOF - (269375)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (239355)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238979)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (98412)
17/11/2024 10:16O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Projeto de Decreto Legislativo - 64/2007 - (232638)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (670)
21/11/2024 03:45Art. 1º..... 6º....contendo as informações necessárias conforme determina a Lei de Acesso à Informação n.
Publicação - LEI Nº 7.464/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113464)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - 547/2019 - (143156)
17/11/2024 02:15Projeto de Lei - (149455)
02/12/2024 14:05Publicação - GMD - (312023)
22/09/2025 09:16Projeto de Lei - (38706)
17/11/2024 20:56microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...