Busca
CLDF vai criar Observatório da Mulher
26/11/2024 18:53o plenário da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução...A resolução passa a valer a partir do momento em que for...
Mulher Dayse AmarilioParecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Conselho Diretor será...
Projeto de Lei - 1395/2020 - (148216)
17/11/2024 00:45Parecer - 2 - CS - (266285)
13/11/2024 19:40Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (324820)
10/02/2026 10:45Projeto de Lei - (11916)
21/11/2024 02:31do inciso III do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º (...).... 7-B a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Projeto de Lei - 1090/2020 - (146393)
17/11/2024 01:20Parecer - 1 - CESC - (270597)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (301864)
05/08/2025 12:31tempo real das portas hospitalares da rede pública do Distrito Federal, conforme a Resolução...regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre prontuários...
Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (260329)
13/11/2024 20:33Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (78078)
20/02/2025 20:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...
Parecer - 2 - CESC - (261785)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313190)
07/10/2025 10:33Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. 6º trata da...
Emenda - 1 - CEOF - (48018)
18/11/2024 14:07Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º...Dê-se ao caput do art. 1º e ao caput do art.º do Projeto de...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (4590)
20/02/2025 21:19ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Anexo - SACP - (7164)
18/11/2024 03:08Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
02/04/2025 15:07O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (61093)
20/11/2024 23:01Manzoni - Gab 08 SUbemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) À Emenda n..... 1º da emenda substitutiva apresentada ao PL 2031/2021:...
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (290886)
17/09/2025 15:04Nos termos do art. 6º, caput, a definição dos critérios e dos procedimentos para...questão foi analisada pela CDESCTMAT, tendo recebido parecer...