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Parecer - 2 - CCJ - (271320)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CEOF - (272175)
02/12/2024 13:23
Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11

. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...

Parecer - 1 - GMD - (270879)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313722)
23/10/2025 11:42

Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. Esta lei entra em vigor...

Projeto de Lei - (113911)
20/11/2024 18:42

Pessoa Idosa do Distrito Federal, para fins de processamento, acompanhamento e resolução...Art. A Procuradoria de...

Mensagem - Nº 212/2023-GAG Veto Total - SELEG - (83537)
20/11/2024 20:12
Mensagem - Nº 179/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83324)
18/11/2024 11:46
Indicação - (1098)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (9523)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Parecer - 1 - CAS - (266723)
13/11/2024 19:38
Redação Final - SELEG - (239570)
13/11/2024 21:47
Proc - (51373)
17/11/2024 17:56
Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/SCUB - CAF - (17019)
18/11/2024 02:13
PELO 46/2012
10/11/2024 16:40

ALTERA O ART. 289, § ,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Lei - SELEG - (35780)
17/11/2024 21:33
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:31
Projeto de Lei - (319479)
24/11/2025 14:19
Mensagem - Poder Executivo - Nº 283/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323306)
15/12/2025 09:03
Projeto de Lei - 787/2019 - (144592)
17/11/2024 01:54