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Requerimento - (83092)
20/11/2024 20:30

Vigilante Lula da Silva) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006.... 1º Insira-se na Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, o...

Mensagem - nº 158/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83321)
17/11/2024 14:08
1731682101721-Projeto de Lei Complementar - 492020 - (235694).pdf
15/11/2024 11:48
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282822)
07/02/2025 14:48

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...Determinações específicas sobre o assunto compõem o conteúdo da...

Anexo - PL 400/2023 - APENSADO - SACP - (85097)
17/11/2024 13:52
Redação Final - SELEG - (239747)
13/11/2024 21:44
Mensagem - nº 89/2022- Sanção - SELEG - (41379)
17/11/2024 20:07
Mensagem - nº 125/2022- Sanção - SELEG - (39999)
17/11/2024 20:37
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (118751)
17/11/2024 06:28

De acordo com o art. 1° da proposição, a ementa da Lei n° 640, de 10 de janeiro de...Pelo art. 2°, o...

Indicação - 3793/2020 - (173892)
15/11/2024 17:32
Projeto de Lei - (96567)
17/11/2024 10:49

Art. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...

Redação Final - - SELEG - (82006)
17/11/2024 14:16
Mensagem - Nº 50/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300836)
29/05/2025 12:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124841)
17/11/2024 05:57
Mensagem - Nº 394/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284386)
17/02/2025 10:39
Redação Final - SELEG - (242883)
13/11/2024 21:24
PL 843/2012
10/11/2024 17:32

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO

Mensagem - Nº 034/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291916)
01/04/2025 10:16
Requerimento - 1704/2009 - (220302)
14/11/2024 00:53
Requerimento - 31/2019 - (212015)
14/11/2024 02:02