Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 938/1993
13/11/2024 22:03

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART.... 232, PARÁGRAFO 1º, E ART. , DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, AMBOS DA LEI

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 2521/2022 - (79589)
17/11/2024 14:50

, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que altera a Lei n....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido...

Mensagem - Nº 023/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109561)
20/11/2024 19:06
Projeto de Lei - 1134/2020 - (146656)
17/11/2024 01:19
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53
Redação Final - CCJ - (111882)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes desta...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
17/11/2024 08:16
Parecer - 1 - CEOF - (266037)
13/11/2024 19:48
Emenda - 17 - GAB DEP IOLANDO - (10446)
21/11/2024 02:53

nº 68/2021, que “Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa...O inciso V, do art. 11, do Projeto de...

Projeto de Decreto Legislativo - (8863)
12/12/2024 16:04

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45

Art. 2 °....trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006...Ao regulamentar o §8º do...

Parecer - 5 - CCJ - (264093)
13/11/2024 20:00
Redação Final - SELEG - (240489)
13/11/2024 21:39
Indicação - 4380/2020 - (176814)
15/11/2024 16:44
Parecer - 3 - CCJ - (264001)
13/11/2024 20:00
Ofício - Nº 753/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112272)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CAS - (270966)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (46644)
17/11/2024 18:51
Estudo - CEM 01 do Gama - SERP-GDF - (326363)
09/03/2026 17:58
Projeto de Lei - 495/2019 - (142847)
17/11/2024 02:16