Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CESC - (266319)
13/11/2024 19:40
Parecer - 4 - CEPELO - (272839)
13/11/2024 18:53
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei - (74220)
17/11/2024 15:41
Lei - 5.809/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (325127)
19/02/2026 14:19
Projeto de Lei - (326097)
08/04/2026 11:27

Art. Constituem ações da Política de Climatização Ecológica e Arborização para...março de 2012, a Lei Complementar nº 1.061, de 10 de dezembro...

Moção - (79427)
18/11/2024 11:58

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...CONANDA nº 113/2006..... 7º da...

Projeto de Lei - (305512)
06/08/2025 11:59
Mensagem - Nº 293/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107109)
17/11/2024 08:36
Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09

Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...

Mensagem - Nº 023/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109561)
20/11/2024 19:06
Folha de Votação - Destaque - Destaque - Inciso V do art. 3º - Rejeitado - SELEG
05/11/2025 09:12
Mensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
17/11/2024 08:15
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272987)
13/11/2024 18:52
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304790)
01/07/2025 08:40
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124841)
17/11/2024 05:57
Parecer - 1 - CESC - (261952)
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15
Parecer - 3 - CESC - (266011)
13/11/2024 19:48
Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00