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Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (20349)
18/11/2024 01:06

O art. 1º estabelece que “Art. 1° O art. 5° da Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020...Aliás,...

Projeto de Lei - (56293)
18/11/2024 13:25

Art. 2º....Art. 4º....Art. . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Emenda (Modificativa) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97271)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Modifique-se o...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 72/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333266)
14/05/2026 10:15
Mensagem - Nº 033/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57872)
17/11/2024 17:27
Redação Final - - SELEG - (135734)
17/11/2024 04:11
Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38

de Direitos a eles Relativos – ITBI, nas hipóteses que especifica, altera a Lei n...Art. 2º A Lei n o 6.466, de 27 de...

Projeto de Lei - (106171)
17/11/2024 08:51
Projeto de Lei - (80000)
17/11/2024 14:36
Mensagem - nº 104/2022- Veto Parcial - SELEG - (41330)
17/11/2024 20:07
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
17/11/2024 22:41
Redação Final - SELEG - (300829)
29/05/2025 12:29
Projeto de Lei - 1281/2009 - (147525)
17/11/2024 01:01
IND 5145/2006
12/11/2024 12:51

CÊNICAS, PLÁSTICAS OU MÚSICA)E SUSPENDA O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE

Projeto de Lei - (306674)
20/08/2025 12:00

Art. O Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas...Art. 8º Revogam-se as...

Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13
Redação Final - - SELEG - (312339)
25/09/2025 08:29
Redação Final - - SELEG - (279092)
29/11/2024 17:44
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99630)
17/11/2024 10:11
dia da comunicação - arte criada por IA
15/05/2026 09:31