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Emenda (Aditiva) - 15 - CAS - (255048)
02/12/2024 13:42
Redação Final - CCJ - (304483)
25/06/2025 14:37

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...

Mensagem - nº 77/2022- Encaminhamento de Lei - SELEG - (35825)
17/11/2024 21:33
Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49

sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...

Redação Final - SELEG - (242580)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242526)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242438)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242435)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242430)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242433)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242410)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242363)
13/11/2024 21:24
Redação Final - - SELEG - (135734)
17/11/2024 04:11
Mensagem - Nº 081/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301424)
05/06/2025 10:20
Mensagem - Nº 027/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109564)
20/11/2024 19:06
Mensagem - Nº 277/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321870)
08/12/2025 08:57
Mensagem - Nº 42/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331614)
04/05/2026 09:14
Redação Final - SELEG - (240503)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (243402)
13/11/2024 23:39
Redação Final - Seleg - SELEG - (29390)
17/11/2024 22:44