Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - 1069/2020 - (146269)
17/11/2024 01:20
Projeto de Lei - (65216)
18/11/2024 12:36

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Tal situação configura desrespeito a um só tempo a Constituição Federal (artigo...
Projeto de Lei - (149670)
02/12/2024 14:05
Mensagem - nº 20/2022- sanção com veto - SELEG - (33398)
18/11/2024 14:28
Mensagem - Nº 027/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109564)
20/11/2024 19:06
Ofício - 1078 - CDESCTMAT - (24203)
18/11/2024 00:08
Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - 1358/2020 - (147996)
17/11/2024 00:46
Projeto de Lei - 28/2019 - (140053)
17/11/2024 03:08
1731815164045-Projeto de Lei - 13612020 - (148014).pdf
17/11/2024 00:46
Ofício - 888 - CDESCTMAT - (20164)
18/11/2024 01:21
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)
18/11/2024 13:45

O §2º dispõe que o disposto no art. 2º, § 6º, da Lei Federal nº 7.431, de 17 de dezembro.... 150, § 1º (2ª parte), da Constituição Federal e no...
Parecer - 1 - CAS - (271316)
02/12/2024 13:23
1731907336256-Lei - federal n° 12.3052010 - GAB DEP DELMASSO - (14222).pdf
18/11/2024 02:22
Parecer - 2 - CESC - (266263)
13/11/2024 19:40
Emenda (Modificativa) - 68 - SELEG - (259779)
13/11/2024 20:38
1731884921103-Publicação - Lei N° 71042022 - DCL - SELEG - (41108).pdf
17/11/2024 20:08
Mensagem - Nº 272/2024-GAG/CJ - SELEG - (275273)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 004/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109537)
20/11/2024 12:40
Anexo - PLC 106/2022 - Cancelado - SACP - (34651)
17/11/2024 22:02
20 Entradas Por página

Exibindo 5.801 - 5.820 de 379.984 resultados.